Na manhã desta quarta-feira (11), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Instituto Prêmio Innovare firmaram termo de cooperação técnica, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

A parceria contempla a missão constitucional atribuída à Enfam de promover a formação dos magistrados brasileiros e o propósito do Instituto Innovare de identificar, premiar e disseminar as ações desenvolvidas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, públicos e privados que levem à melhoria da prestação jurisdicional e contribuam efetivamente para a modernização da Justiça brasileira.

Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, a parceria com o Instituto Innovare demonstra que a Escola está ao lado de instituições públicas ou privadas que tenham os mesmos objetivos inovadores. “Em aspectos culturais e científicos, o Instituto Innovare tem contribuído há 13 anos com a nação brasileira, fazendo com que instituições ligadas ao Poder Judiciário apresentem soluções e caminhos práticos em favor da cidadania. Precisamos somar esforços para que a cidadania seja cada vez mais respeitada e o Poder Judiciário, cada vez mais acreditado”, ressaltou o ministro.

O diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, destaca que o objetivo da instituição é reconhecer e valorizar iniciativas que tragam melhorias para o funcionamento do Judiciário do Brasil e fazer com que essas sejam disseminadas em todo o país. “Como a Enfam e o Innovare têm este mesmo propósito, a celebração do termo de cooperação permitirá que a Enfam conheça e dissemine as práticas que compõem nosso banco de dados. Hoje, temos mais de cinco mil práticas compiladas e todas podem ser disponibilizadas para a Enfam como modelo do que pode ser feito em termos de melhoria para o funcionamento do Judiciário em prol da cidadania”, concluiu.

Também participaram do encontro que selou a parceria, o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a coordenadora do Instituto Innovare, Raquel Khichfy, e a secretária executiva da Enfam, Márcia de Carvalho.

Ao final da cerimônia, o ministro Humberto Martins atribuiu ao secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Norberto Cerqueira dos Santos, a responsabilidade de iniciar estudos no campo da mediação, no sentido de verificar o que pode ser apresentado de inovador para a redução de ações no tocante às soluções de litígios e do tempo para a solução destas questões, levando-se em consideração as práticas já adotadas pelo Instituto Innovare.

Termina nesta quinta-feira (12/5) o prazo de inscrição para os interessados em participar do Prêmio Innovare. As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto. A solenidade de lançamento da 13ª edição foi realizada no dia 8/5, no Superior Tribunal de Justiça.

Confira o vídeo produzido pela TV/STJ.

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