A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) assinaram Termo de Cooperação Técnica, nesta terça-feira (9), na sede da Escola Nacional, em Brasília. A parceria permitirá a publicação pelo IPAM de obras editadas pela Enfam relacionadas ao ensino e ao aperfeiçoamento de magistrados sem custos para […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) assinaram Termo de Cooperação Técnica, nesta terça-feira (9), na sede da Escola Nacional, em Brasília. A parceria permitirá a publicação pelo IPAM de obras editadas pela Enfam relacionadas ao ensino e ao aperfeiçoamento de magistrados sem custos para a Escola Nacional. O acordo foi firmado pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e pela juíza Hertha Helena de Oliveira, presidente do IPAM.
O ministro Humberto Martins enfatizou a importância do acordo para a ampliação do alcance das publicações da Enfam. “Nossos juízes são hoje os que mais julgam no mundo, num trabalho hercúleo. Um ministro do STJ, por exemplo, recebe cerca de 1.400 novos processos por mês, o que é realidade não vivenciada em nenhum outro país. Por seu lado, a sociedade exige uma Justiça rápida, qualificada e humana. Nesse contexto é que se faz necessária a atuação da Enfam. Temos de avançar sempre nas ações de aperfeiçoamento de nossos magistrados, a fim de que estes respondam mais rapidamente aos anseios da sociedade, e este acordo de cooperação será importante ferramenta para isso na medida em que permitirá a publicação de artigos, livros e revistas sem custos para a Escola. Juntos atuaremos efetivamente na capacitação dos nossos magistrados”.
O diretor-geral da Enfam também ressaltou que o conhecimento é a maior arma de desenvolvimento de um povo. “Um juiz preparado é a garantia de respeito ao Estado de Direito. Em cada processo repousa uma vida e, com ênfase nessa certeza, temos de trabalhar pelo constante aperfeiçoamento da nossa magistratura e em harmonia com as demais instituições que compõem o sistema de justiça, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, as Escolas de Formação de magistrados, as Associações de Magistrados etc. Toda vez que celebramos um convênio é mais um sonho realizado nesse sentido”.
Segundo a presidente do IPAM, Juíza Hertha de Oliveira, a assinatura do convênio representa o engrandecimento do Instituto. “Concede uma nova envergadura científica às nossas publicações, pela excelência da atividade desenvolvida pela Enfam e pelo seu reconhecimento nacional, o que vai ampliar a divulgação do nosso trabalho, dando-lhe uma proporção maior”.
Também participaram da cerimônia de assinatura o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), e a juíza Valeria Ferioli Lagrasta, conselheira da APAMAGIS.
O acordo
Com o termo de cooperação, a Enfam e o IPAM objetivam fomentar o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras, bem como promover o desenvolvimento humano, ético e científico dos magistrados.
O IPAM foi fundado por magistrados, em 1999, com a finalidade de promover um trabalho acadêmico e científico para o aprimoramento das instituições. Entre as atividades do instituto, que hoje agrega cerca de 200 magistrados e 500 advogados, está um parque gráfico destinado à produção de publicações do IPAM e de seus parceiros.
O acordo prevê que, para cada ação a ser desenvolvida, será elaborado um plano de trabalho contemplando as obrigações de cada partícipe, prazos, recursos necessários à execução, condições quanto à propriedade intelectual, comercialização, entre outros quesitos.