Enfam e Magistratura da França estreitam relacionamento

audiencia_carla_fontinha2O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, convidou a magistrada de ligação da França com o Brasil, Carla Deveille-Fontinha, para uma reunião. O ministro iniciou o encontro agradecendo a participação ativa da juíza na execução do acordo existente entre a Enfam e a Escola Nacional de Magistratura da França (ENM). “É visível a maior integração entre as escolas brasileira e francesa depois da atuação da magistrada Carla Fontinha na Embaixada da França”, pontuou.

Noronha ressaltou ainda que essa parceria foi ampliada, em especial, na formação de magistrados, “por meio do envio das magistradas técnicas para implementar a cultura da formação pedagógica de magistrados que dão aula a outros”, destacou.

Em 2009, foi firmado acordo de cooperação entre a escola do Brasil e a da França. O documento prevê que anualmente e, de forma alternada em cada país, os diretores das escolas realizem visita para apresentação dos sistemas de formação inicial e continuada dos magistrados brasileiros e franceses, visando à troca de experiências e à definição dos temas prioritários e da agenda de atividades para o ano seguinte.

Em atendimento às regras de cooperação, em junho será a vez do diretor-geral da Enfam realizar a visita à França. Em 2014, o vice-diretor da ENM, Samuel Vuelta Simon, veio ao Brasil. Durante o encontro com Carla Fontinha, foi definida a programação a ser cumprida pelo ministro. Ele deverá participar de audiência com o presidente da Corte de Cassação francesa e irá à sede da ENM em Paris e em Bordeaux, quando assinará a renovação do protocolo de cooperação entre as duas escolas. Ficou decidido também que as próximas renovações serão automáticas.

Participaram também da reunião a magistrada francesa Clara Senard, em estágio internacional no Brasil, o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, e a secretária executiva, Rai Veiga.