O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, convidou a magistrada de ligação da França com o Brasil, Carla Deveille-Fontinha, para uma reunião. O ministro iniciou o encontro agradecendo a participação ativa da juíza na execução do acordo existente entre a Enfam e a Escola Nacional […]
Noronha ressaltou ainda que essa parceria foi ampliada, em especial, na formação de magistrados, “por meio do envio das magistradas técnicas para implementar a cultura da formação pedagógica de magistrados que dão aula a outros”, destacou.
Em 2009, foi firmado acordo de cooperação entre a escola do Brasil e a da França. O documento prevê que anualmente e, de forma alternada em cada país, os diretores das escolas realizem visita para apresentação dos sistemas de formação inicial e continuada dos magistrados brasileiros e franceses, visando à troca de experiências e à definição dos temas prioritários e da agenda de atividades para o ano seguinte.
Em atendimento às regras de cooperação, em junho será a vez do diretor-geral da Enfam realizar a visita à França. Em 2014, o vice-diretor da ENM, Samuel Vuelta Simon, veio ao Brasil. Durante o encontro com Carla Fontinha, foi definida a programação a ser cumprida pelo ministro. Ele deverá participar de audiência com o presidente da Corte de Cassação francesa e irá à sede da ENM em Paris e em Bordeaux, quando assinará a renovação do protocolo de cooperação entre as duas escolas. Ficou decidido também que as próximas renovações serão automáticas.
Participaram também da reunião a magistrada francesa Clara Senard, em estágio internacional no Brasil, o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, e a secretária executiva, Rai Veiga.