A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e a National Judges College da China (NJC) assinaram acordo de cooperação, no dia 15 de julho, na capital Pequim. O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, secretário-geral da Enfam, representou a Escola Nacional.

A assinatura do acordo foi realizada durante a participação da delegação de magistrados brasileiros no curso “Sistema Judiciário da República da China”. A delegação foi coordenada pelo ministro Herman Benjamin, vice-diretor da Enfam. O desembargador Fernando Cerqueira foi responsável pela coordenação geral do evento, como membro da Comissão Executiva da International Organization for Judicial Training (IOJT), que supervisionou o curso.

Aperfeiçoamento e Pesquisas

O acordo de cooperação Enfam-NJC prevê a troca de conhecimentos e melhores práticas profissionais para a melhoria do sistema de justiça e o aperfeiçoamento do treinamento judicial de magistrados dos dois países. A NJC poderá encaminhar representantes do Judiciário chinês para participarem de ações de treinamentos realizados ou apoiados pela Enfam.

A Enfam, por sua vez, poderá enviar representantes do Judiciário brasileiro para participarem de pesquisas realizadas na NJC e em outras instituições chinesas, além de cursos e programas de treinamentos para magistrados.

Por meio do acordo, as duas instituições também promoverão a troca de dados acadêmicos, informações e, ainda, documentos traduzidos para a publicação do intercâmbio.