A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação técnica, nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, com a StandWithUs Brasil (SWU Brasil), organização sem fins lucrativos com atuação no combate ao antissemitismo. A assinatura ocorreu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no gabinete do diretor-geral da Escola, ministro Mauro Campbell Marques.

A iniciativa proporcionará a cooperação técnico-científica e cultural, além do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências com as instituições, a fim de aprimorar a atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiros. Para isso, serão realizadas ações em conjunto, como programas, projetos e atividades.

“Este é um grande passo na formação da magistratura brasileira, na medida em que reforça o compromisso da Enfam no desenvolvimento de políticas educacionais voltadas à promoção dos direitos humanos”, destacou o diretor-geral da Escola. Para o ministro Mauro Campbell Marques, a formação humanística ganha a cada dia mais espaço na formação judicial, tendo em vista que a condição humana e o valor dos seres humanos devem nortear as atenções da magistratura.

A ideia é que os magistrados usem as informações repassadas pela SWU como fonte de decisão e de informação em suas atividades. “Sem dúvida alguma, sairão produções muito mais sensíveis sob esse ponto de vista do combate a qualquer tipo de discriminação, a começar pelo caso particular com o SWU no combate ao antissemitismo”, disse.

Também esteve presente na ocasião o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik. “Conhecendo o trabalho que a entidade desenvolve, sugeri que fizéssemos essa aproximação com a Enfam, porque um dos temas principais abordados pela SWU Brasil é o combate à intolerância, ao antissemitismo e a quaisquer formas de discriminação”, disse.

Para o presidente executivo da StandWithUs, André Lajst, trata-se de um acordo sem precedentes e muito significativo tanto para a organização, representando a comunidade judaica, quanto para o Brasil. “É muito importante poder orientar e trazer informações que temos acesso para que [os magistrados] possam executar, de forma mais específica e transparente, o combate ao racismo e antissemitismo”, ressaltou.

Por fim, o ministro Mauro Campbell Marques lembrou que a assinatura ocorreu seis dias após o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, instituído pela Organização das Nações Unidas e solenizado em 27 de janeiro, em homenagem às vítimas. “Em Auschwitz a condição humana foi ignorada. [É] uma página virada da história, mas que deve ser lembrada para que futuras gerações rejeitem qualquer ato de racismo, violência e antissemitismo. Jamais nos esqueçamos do dia 27 de janeiro de 1945”, concluiu.