A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou em 2014, 32 cursos destinados a cerca de 1400 magistrados que participaram dos cursos de formação inicial, continuada e de formação de formadores nas modalidades presencial e a distância. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (16/12) na reunião do Conselho Superior.

Na oportunidade, o Conselho Superior aprovou o planejamento estratégico da Escola, produtos de comunicação (logomarca, novo portal da internet, banco de imagens, newsletter para magistrados e aplicativo para dispositivos móveis) e o relatório de atividades de 2014.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, o balanço de 2014 é positivo, pois a Escola atingiu a meta estabelecida, mesmo sem o quadro de pessoal e os recursos pretendidos. O ministro afirmou que trabalhará para a aprovação do anteprojeto de lei que prevê a criação da nova estrutura para a Enfam. “Acredito que com aprovação da nova estrutura, a nossa capacidade de investimento em educação, informação e aprimoramento vai crescer exponencialmente. Com isso, a Enfam cumprirá verdadeiramente o seu papel constitucional”, salientou.

Noronha destacou que o trabalho desenvolvido pela Enfam durante a sua gestão representa uma nova visão da magistratura, uma visão moderna voltada para os juízes em geral, com destaque para aqueles que ingressam na carreira e que precisam receber informações para acabar com as deficiências na formação. “Magistrado bem formado e consciente não expõe a magistratura”, assegurou.

Aprimoramento

Para o ministro Humberto Martins, vice-diretor da Enfam, o trabalho desenvolvido pela Escola “contribuiu decisivamente para o aprimoramento intelectual e sobretudo para o exercício diário da atividade do magistrado brasileiro”. O ministro acrescentou que a Enfam sob a direção do ministro Noronha tem procurado a cada dia desenvolver cursos, buscando o aprimoramento, a reciclagem, e sobretudo o desenvolvimento intelectual do magistrado que tem repercussão direta nas suas decisões.

Formação

O ministro Herman Benjamin, membro do Conselho Superior, afirmou que o Brasil está entre os melhores países na formação de magistrados. “Avançamos muito, este processo de melhoria sofreu uma mudança de paradigma com a criação da Enfam. Mas, precisamos manter a expectativa e o esforço de melhoria permanente. É um país gigantesco, e a Enfam contempla as duas magistraturas maiores, que são a Estadual e a Federal, e também com vários tribunais. Isso tudo cria um desafio maior para uma tarefa que, em si, já é muito complexa, que é formar e capacitar o magistrado”.

Benjamin também destacou a importância da Enfam para a magistratura nacional, “porque o juiz não é apenas um carimbador ou alguém que se especializa em despachar petições”. Segundo o ministro “há toda uma prática judicial com temas novos e também toda uma ética judicial que devemos insistir em passar para o magistrado”, afirmou.

Da reunião do Conselho Superior participaram o desembargador federal Aluisio Mendes, desembargador estadual Fernando Antonio Maia da Cunha, juiz Walter Nunes (Ajufe) e juiz Marcelo Piragibe (AMB). Também integraram a reunião o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini e a secretária executiva, Rai Veiga.

Vídeo

A equipe de TV do Superior Tribunal de Justiça realizou a cobertura da reunião do Conselho Superior da Enfam.

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