Enfam, ESM e Esman encerram Módulo Nacional realizado em Belém/PA

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerrou, na sexta-feira (5), o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (ESM), no estado do Pará. O curso também contou com a cooperação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esman). Participaram do módulo 12 magistrados recém-ingressos na magistratura paraense e uma magistrada que inicia sua carreira no Tribunal de Justiça do Amazonas.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, destacou que a formação no Pará foi o primeiro Módulo Nacional realizado de acordo com os novos normativos recentemente editados pela Escola Nacional, em especial a Resolução n. 2/2016. “Foram abordados temas de grande importância para a magistratura, a exemplo do primeiro, que não foi escolhido por acaso para abrir a formação – O juiz e as relações interpessoais e interinstitucionais –, tratado com o tema Ética transversalmente. E isso corresponde ao proposto pela Enfam: que o tema Ética seja abordado em meio a todos os temas”.

O desembargador Eladio Lecey ressaltou a abordagem da questão humanística no Módulo Nacional. “O juiz tem de saber se colocar no lugar do outro para atender às suas expectativas e ansiedades”. Outros assuntos de grande relevância também foram tratados no curso, como Políticas raciais; e Os impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões judiciais. “Encerramos o curso com a abordagem do tema O Juiz e a sociedade. É extremamente importante que o magistrado conheça a sociedade em que ele está inserido; a comunidade em que vai dar sua prestação jurisdicional”.

O Módulo Nacional é parte obrigatória da Formação Inicial de magistrados. Ele apresenta temas que possibilitam a inclusão do juiz recém-ingresso no universo do trabalho judicial, conscientizando-o sobre o papel que desempenhará junto à sociedade e ao Poder Judiciário. A proposta metodológica desenvolvida pela Enfam tem orientação humanística e é baseada no protagonismo dos magistrados para que apliquem o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial que será exercida por eles.