Na manhã desta sexta-feira (8), magistradas e magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Ceará (TJCE) participaram de um ciclo de palestras no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte do Módulo Nacional de Formação Inicial.

No início da programação, o juiz Gabriel da Silveira Matos, secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marcel da Silva Augusto Corrêa, apresentaram um panorama sobre a relevância do órgão para o sistema judiciário brasileiro. Na sequência, o juiz João Thiago de França Guerra detalhou os avanços e a importância do programa Justiça 4.0, e a juíza Solange de Borba Reimberg, do Departamento de Monitoramento Carcerário do CNJ, apresentou a iniciativa “Fazendo Justiça”, voltada à transformação do sistema penal. Em continuidade, o juiz Fábio César dos Santos, do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, expôs o mapa estratégico do órgão e as 11 metas do Poder Judiciário.

A juíza Luciana Dória, da Corregedoria-Geral do CNJ, abordou o uso de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, como ferramenta de apoio à magistratura. A magistrada destacou a importância da parceria da instituição com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de diversos projetos, e compartilhou sua experiência na carreira. “Saindo daqui, a partir do exercício da atividade, vocês vão viver situações que estou compartilhando e entender a diferença que a sua caneta faz na vida das pessoas.  Espero que, assim como eu, vocês sejam felizes e realizados com esta escolha”, disse.

Encerrando a programação no CNJ, a juíza Ana Lúcia Andrade de Aguiar, do Departamento de Pesquisa Judicial do CNJ, destacou a relevância da gestão de dados e do desempenho para a atuação na magistratura.

Programação com o STF
No final do dia, os magistrados recém-empossados assistiram a uma palestra sobre Desinformação e Poder Judiciário, ministrada por Victor Durigan, coordenador de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que o fenômeno da desinformação é intencional, coordenado e financiado para gerar confrontos e engajamentos. “Busca distorcer ou forjar informações com o objetivo de influenciar contextos sociais, políticos ou econômicos. Muitas vezes, são conteúdos falsos, criados para prejudicar as pessoas”, destacou o especialista.

O coordenador comentou sobre o desafio dos magistrados no ambiente digital, que lidam com situações como remoção de posts e suspensão de perfis. Também destacou os riscos da inteligência artificial para o Judiciário, como a perda do julgamento humano, vieses discriminatórios e respostas equivocadas. Segundo ele, é necessário repensar normas para proteger os direitos constitucionais. “É preciso repensar normas existentes, criar novos marcos que assegurem, dentro da educação e da proteção dos direitos constitucionalmente garantidos, um ambiente mais seguro”, afirmou.

Por fim, o responsável pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF, Marcelo Varella, explicou sobre os processos estruturais e o papel do núcleo no enfrentamento dessas questões.  Ele definiu os processos estruturais como aqueles que envolvem uma violação sistemática de direitos fundamentais em determinadas instituições e afirmou que o núcleo busca fugir da atuação tradicional. “Sempre buscamos promover um diálogo e soluções conjuntas com o Poder Executivo, tornando o núcleo mais participativo”, finalizou.