A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmaram acordo de cooperação, nesta quarta-feira (4/3), com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. O primeiro desdobramento desta parceria é a instituição de grupo de trabalho para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas no âmbito da Enfam.

O diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, assinou o acordo de cooperação juntamente com o diretor-geral da ESMPU, procurador da República Carlos Henrique Martins Lima. Na ocasião, o ministro também assinou a Portaria da Enfam n. 9 que instituiu o grupo de trabalho para desenvolver programa de formação sobre os povos indígenas. O grupo será coordenado pela subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat.

Para o ministro João Otávio de Noronha, a importância do acordo será inicialmente a de otimizar os recursos públicos por meio da realização de eventos em conjunto, ou seja, as duas instituições se valerão da expertise comum. “Com essa parceria esperamos aprimorar a qualificação da comunidade jurídica do MPU e da magistratura”, afirmou.

Para o diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, o acordo possibilita aproximação entre as instituições para que o trabalho desenvolvido tenha mais efetividade. “A ideia é a aproximar as instituições e trazer soluções nos vários campos de atuação”. Destacou que o primeiro trabalho será sobre a temática indígena que apresentará em breve resultados concretos.

Representando o Conselho Nacional de Justiça, a conselheira Luíza Cristina Fonseca Frischeisen destacou a importância da iniciativa das duas instituições para o aprimoramento da atuação da magistratura nacional.

Acordo

O acordo de cooperação prevê o desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesses comuns, a formação de grupos de estudos conjuntos e a participação de membros do Ministério Público da União (MPU) em treinamentos oferecidos pelas instituições coordenadas pela Enfam, bem como, magistrados judiciais nos treinamentos oferecidos pela ESMPU.

Grupo de trabalho

Para coordenar o grupo de trabalho sobre a temática indígena foi destacada a subprocuradora-geral, Deborah Duprat, que já conduz trabalho nesta área na Procuradoria Geral da República. Duprat destacou a importância do debate sobre a temática indígena para o Ministério Público e o jurisdicionado. “Esses cursos de atualização são extremamente importantes sob pena de estarmos descolados da sociedade a quem devemos prestar contas”. A subprocuradora anunciou que a temática indígena será discutida, neste semestre, em evento previsto para ocorrer em Belém (PA) e em workshop na Universidade de Brasília (UnB).

O grupo de trabalho instituído pela Portaria Enfam n. 9 é composto por 10 participantes a saber: Jaiza Maria Pinto Fraxe, juíza federal do Tribunal Regional da 1 Região, Ilan Presser, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marcus Alan de Melo Gomes, juiz de Direito do Tribunal Regional Federal da 3 Região, Paulo Tamburini, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado de Minas gerais e secretário-geral da Enfam, Wellington Magalhães, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, Deborah Macedo Duprat, subprocuradora-geral da República, João Akira Omoto, procurador regional da República, Eliane Moreia, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, assessor do Supremo Tribunal Federal e Daniel Sarmento, professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.