O curso é resultado da implantação do programa de compartilhamento de cursos da Enfam, iniciada em abril de 2022 com o objetivo de contribuir para uma atuação judicial fundamentada em referenciais normativos e teóricos recentes, em sintonia com a proteção da diversidade cultural e da biodiversidade brasileira.

Elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso “Sustentabilidade Ambiental e Populações Tradicionais: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado” será realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), na modalidade Ensino a Distância (EaD), dos dias 1º a 30 de setembro de 2022. As inscrições estão abertas até sexta-feira, dia 26 de agosto.

A ação educativa terá carga horária de 30 horas. As aulas serão divididas em três unidades, com duração de uma semana cada. Os discentes deverão acessar os conteúdos e os debates por meio da Plataforma de EaD da Esmaf.

Temáticas

A primeira unidade terá como foco o Direito Ambiental e a Sustentabilidade e será ministrada pela juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), formadora da Enfam e pesquisadora em Direitos Humanos. Nessa unidade, o corpo discente terá a oportunidade de estudar as características do Direito Ambiental contemporâneo e seus princípios fundamentais, além de analisar instrumentos da Política Ambiental Brasileira, como os espaços territoriais especialmente protegidos e o licenciamento ambiental.

A segunda unidade, direcionada aos Direitos Territoriais das Populações Tradicionais, será realizada sob a tutoria da procuradora federal Maria Rita Reis, mestra em Política e Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB), com atuação na consultoria e no assessoramento jurídico de políticas de proteção territorial. Essa sessão será dedicada aos estudos da proteção jurídica aos povos e às comunidades tradicionais, além dos principais instrumentos normativos de reconhecimento dos direitos territoriais dessas comunidades.

A última unidade será lecionada pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, que atua em temas relacionados à discriminação, ao direito à diversidade e ao direito das minorias, além de conflitos socioambientais. Essa unidade abordará o tema povos tradicionais, incluindo interculturalidade, modelos de desenvolvimento, conflitos socioambientais e os direitos de consulta às populações tradicionais.

Inscrições

As inscrições estão abertas até sexta-feira, no site da Esmaf, pelo link: https://ead.trf1.jus.br/esmaf/. Garanta a sua participação!