“Processos têm gente, têm coração e têm alma. Precisamos estar atentos a isso sempre”, recomendou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro à turma de magistradas e magistrados que participam nesta semana do Módulo Nacional de Formação Inicial. O grupo é formado por juízas e juízes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A cerimônia, presidida pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, ocorreu nesta segunda-feira (18) na Corte Especial do STJ. Esta foi a primeira vez que o espaço, que representa o órgão máximo do Tribunal, acolheu a abertura da formação. “Este é um momento de construção, reflexão e preparação para o exercício da função de julgar, que exige sensibilidade, responsabilidade e compromisso ético com valores constitucionais”, disse.

Com uma turma composta por 64 magistradas e 55 magistrados, o ministro Benedito chamou atenção para a diversidade dos integrantes e destacou a presença de Rebecka Gomes, primeira juíza tetraplégica do estado de São Paulo. “Sua participação é muito importante. Um símbolo e exemplo do Judiciário para outras instituições”, falou a ela.

Na sequência, o secretário-geral da Enfam apresentou a Escola e falou sobre as formações realizadas. “A realização dessas 40 horas-aula, em Brasília, é para que vocês tenham essa ambientação e sensação de pertencimento ao Poder Judiciário. Vocês, a partir de agora, são o Poder Judiciário. Um juiz projeta a imagem de todo o Judiciário”, disse.  O curso segue até sexta-feira (22), com ações educacionais na Enfam sobre temas como Ética Judiciária, Questões de Gênero e Raciais, e Sistema Carcerário.

CNJ
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também se apresentaram na manhã desta segunda-feira. O secretário de Estratégia e Projetos, Gabriel da Silveira Matos, falou sobre um panorama geral do Conselho. Em seguida, os juízes auxiliares da presidência do CNJ falaram sobre projetos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): a juíza Karen Luise apresentou o Justiça Plural; Adriano Araújo falou sobre o Justiça 4.0; e Renata Laurindo explicou sobre o Fazendo Justiça.

Também juízes auxiliares da presidência, Fábio César dos Santos e Ana Lúcia Andrade de Aguiar se apresentaram em seguida, abordando o mapa estratégico do CNJ, com ênfase nos processos de trabalho que orientam a atuação do Judiciário e a importância da gestão de dados e desempenho da magistratura.

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