Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Embaixada do Canadá, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta segunda-feira (19), o curso Justiça Restaurativa, Princípios e Valores. A ação integra o programa de formação continuada da Enfam.

Com duração de 20 horas-aula, o curso tem a participação da PhD e professora canadense Evelyn Zellerer, que é especialista em círculos de paz, justiça restaurativa e governança consciente.

O programa é divido em 4 turmas compostas por 20 alunos, com horários e dias distintos. A ação educacional tem três dias de duração, sendo que ocorrerão duas turmas no período de 19 a 21 de março e outras duas, de 21 a 23 de março.

O curso tem como objetivo a compreensão da estruturação histórico-cultural do modelo retributivo de justiça, considerando alternativas conceituais e metodológicas à crise do sistema punitivo. Enfoca-se também a Justiça Restaurativa como alternativa de maior resolutividade social, com base na participação dos envolvidos a partir de práticas dialogadas e comunitárias.

Ao término do curso, espera-se que os magistrados passem a ter algumas competências específicas, como as de analisar a função do juiz em diferentes percursos históricos, distinguir os elementos conceituais da Justiça Restaurativa, e reconhecer os papéis do Poder Judiciário, da atividade judicial e da atuação do juiz na difusão do paradigma restaurativo.

Os conteúdos abordados no curso são: Processo Civilizatório, Função do Juiz e Cultura da Paz; Justiça Retributiva e Justiça Restaurativa: enfoque e práticas restaurativas; O Poder Judiciário e o Conflito Judicializado como Foco Irradiador do Paradigma Restaurativo; e Justiça Restaurativa na Prática – Práticas Restaurativas e Processos Circulares.

Segundo o participante Mauro Meirin, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), uma das grandes expectativas é o contato com experiências não somente nacionais (com magistrados de outros estados que vêm aplicando a Justiça Restaurativa), mas também com a professora Evelyn, e saber como essa matéria se aplica no Canadá e em outros países. “Estamos empolgados para saber melhor como é a Justiça Restaurativa no Canadá, pois ele é referência na aplicação desse modelo”, diz Mauro.

“É ficar atento em ouvir as experiências da professora canadense, a fim de que a gente possa construir um modelo que dá mais efetividade às nossas decisões, e resolver não apenas os problemas dos processos, mas também os que originam esses processos”, acrescenta.

A Justiça Restaurativa é considerada um conceito inovador, ainda em evolução, e é inspiração para a origem do curso sobre o conteúdo, pois é o primeiro realizado pela Enfam com esse tema.

Confira mais fotos no Flickr da Enfam.