A série de cursos programados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para 2012 terá sequência na próxima segunda-feira, dia 23, com novas turmas dos cursos de Gestão Cartorária e Gestão Financeiro-Orçamentária, respectivamente com cargas de 30 e 20 horas/aula. Em sua segunda turma, de um total de seis, o primeiro é de autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao longo do curso, todos os participantes responderão a questionários específicos e participarão de fóruns de discussão e estudos de casos. A exemplo das anteriores, essa turma, com 49 inscritos, será tutoriada pelos magistrados Marlúcia Ferraz Moulin, Reinaldo Soldan Joazeiro, Vinícius Pedrosa Santos e Zenildo Bodnar.

Conforme Marcelo Conforto de Alencar Moreira, responsável pelo Núcleo de Ensino a Distância da Enfam, o conteúdo das aulas objetiva à seleção, formação e treinamento de magistrados vocacionados e engajados na modernização do Poder Judiciário. A conclusão com aproveitamento do curso será considerada para fins de vitaliciamento e de promoção. O curso terá acompanhamento da frequência e da participação do inscrito. Também será utilizado o processo de construção do conhecimento, através do qual o próprio aluno verificará se precisa ler mais sobre o tema. Isso ocorrerá com auxílio do tutor, tendo por base as intervenções nos fóruns.

O início da segunda turma do curso de Gestão Financeiro-Orçamentária também está previsto para a mesma data. Assinadas pelo auditor federal Paulo Roberto Simão Bijos, responsável pela área de Controle Externo do TCU, as aulas serão exclusivamente online, não havendo necessidade dos juízes se ausentarem de suas atividades jurisdicionais. A proposta do curso é permitir que os magistrados reconheçam a gestão financeira e orçamentária como elemento indispensável à execução das estratégias do Judiciário. A turma terá a presença de 11 magistrados.

A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, experiências, informações e tecnologias firmado entre Enfam e TCU em março de 2010. Entre outras coisas, a parceria visa à promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como a realização de ações de apoio a sua execução. As aulas discorrerão sobre aspectos gerais relacionados à gestão financeira e orçamentária, além da elaboração, discussão, votação e aprovação das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e ainda da execução, controle e avaliação orçamentária. O curso será tutoriado pelos juízes Mirla Regina da Silva Cutrim, do TJ-AC, e Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do TJ-AM.