A série de cursos programados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para 2012 começa uma nova etapa na próxima segunda-feira, dia 12. Na oportunidade, será aberta a primeira das sete turmas previstas para o curso de Gestão Financeiro-Orçamentária, cada uma com carga de 20 horas/aula. O objetivo é permitir que os magistrados reconheçam a gestão financeira e orçamentária como elemento indispensável à execução das estratégias do Judiciário. Assinadas pelo auditor federal Paulo Roberto Simão Bijos, responsável pela área de Controle Externo do TCU, as aulas serão exclusivamente online, não havendo necessidade dos juízes se ausentarem de suas atividades jurisdicionais.

A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, experiências, informações e tecnologias firmado entre Enfam e TCU em março de 2010. Entre outras coisas, a parceria visa à promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como a realização de ações de apoio a sua execução.

Chefe do Núcleo de Educação a Distância da Enfam, Marcelo Conforto de Alencar Moreira informa que todas as aulas discorrerão sobre aspectos gerais relacionados à gestão financeira e orçamentária, além da elaboração, discussão, votação e aprovação das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e ainda da execução, controle e avaliação orçamentária. Segundo ele, o curso será tutoriado pelos juízes Mirla Regina da Silva Cutrim, do TJ-AC, e Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do TJ-AM.