A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) instituiu novo Grupo de Trabalho sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. O GT tem por objetivo desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema.

O GT será presidido pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, formadora da Enfam no tema. Os demais componentes são: juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, do TRF da 2ª Região; o juiz federal Marco Bruno Miranda, do TRF da 5ª Região; a juíza de Direito Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; o juiz de Direito Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; e o juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Portaria Enfam n. 8, de 18 de abril de 2016, assinada pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola, foi publicada na data de hoje. O GT terá duração de um ano, podendo o prazo ser prorrogado. Este novo grupo substitui o anterior, criado em junho de 2015, que já vinha tratando do mesmo tema no âmbito da Enfam.

Macrodesafio

A instituição do GT levou em conta o propósito da Enfam de estimular a formação de magistrados em temas de relevância nacional, com foco na qualidade, na efetividade das decisões e na celeridade processual, haja vista a necessidade de se proceder gestão sobre as demandas repetitivas e os grandes litigantes, que constitui um macrodesafio a ser enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro no período de 2015 a 2020.

Os trabalhos do GT vão, ainda, considerar a necessidade de se oferecer formação diferenciada com base na análise do sistema de justiça contemporâneo e seus reflexos sociais, bem como a necessidade de alinhamento estratégico entre o planejamento institucional, a realidade judicante e a resolução dos conflitos de massa.