A cidade do Rio de Janeiro (RJ) vai sediar nos dias 11 e 12 de maio a XXXIV Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) para analisar cinco eixos temáticos. A realização do evento é uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da […]
A cidade do Rio de Janeiro (RJ) vai sediar nos dias 11 e 12 de maio a XXXIV Reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) para analisar cinco eixos temáticos. A realização do evento é uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).
A abertura da reunião terá a presença do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam, do desembargador Luiz Fernando de Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor da Emerj, do desembargador federal Luiz Antonio Soares, diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Myriam Ávila de Ardila, da secretária-geral da RIAEJ e do juiz Paulo Tamburini, secretário-geral da Enfam.
Do evento, participam os representantes das escolas judiciais dos sete países que compõem a Junta Diretiva a saber: Argentina, Brasil, Colômbia (secretaria geral), Costa Rica, Espanha, México e República Dominicana. Foram convidados para integrar a reunião os diretores de escolas da Bolívia, Chile, Peru e Portugal.
Temas
Os cinco eixos temáticos que serão debatidos durante o encontro são: Modelos educativos e sistemas de qualidade; Implementação do paradigma curricular para a formação de juízes ibero-americanos; a pesquisa nas escolas judiciais; a avaliação de impacto e a convivência harmônica entre a jurisdição ordinária e as jurisdições especiais ou indígenas.
Durante a reunião, as escolas judiciais que compõem cada eixo temático apresentarão o desenvolvimento dos estudos sob a coordenação de Myriam Ávila de Ardila. O encontro busca uniformizar todos os temas debatidos, bem como a consolidação do Plano de Ação para o biênio 2013/2015.
O evento no Rio de Janeiro precederá à reunião plenária da RIAEJ prevista para novembro, em Buenos Aires, Argentina. A plenária é realizada a cada dois anos e reúne os representantes dos 23 países-membros.
A Enfam participa como membro da Junta Diretiva desde sua criação em novembro de 2006, por meio da resolução n. 3 do Superior Tribunal de Justiça.
Histórico
A RIAEJ foi criada em 2011 durante a VI Cumbre Ibero-americana de presidentes de cortes supremas e tribunais supremos de justiça, realizada em Tenerife, na Espanha, com o objetivo de promover a cooperação e apoio recíproco entre as escolas judiciais e centros públicos de capacitação judicial. A reunião das escolas judiciais desses países possibilitaria a realização de intercâmbio de informação sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial, facilitar a coordenação de atividades e planejar atividades conjuntas.