Visita a Luanda reafirma compromisso de aprimoramento da magistratura

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, participou de agenda de cooperação judicial entre Brasil e Angola, em Luanda, entre os dias 26 e 30 de janeiro.
A comitiva brasileira foi liderada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. A programação incluiu reuniões institucionais e um workshop com participação de magistrados e representantes de instituições dos dois países.
No workshop O Judiciário no Estado de Direito: diálogo entre Brasil e Angola, o ministro Benedito Gonçalves atuou como preletor. A agenda tratou de cooperação em formação e aperfeiçoamento da magistratura e de temas como violência contra mulheres, processo penal, combate à corrupção, defesa do consumidor, proteção da pessoa idosa e meio ambiente.
O programa da visita contemplou ainda uma aula magna do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, visitas à Ordem dos Advogados de Angola e à Embaixada do Brasil em Luanda, além de audiência com a ministra do Ambiente angolana, Ana Paula de Carvalho.
