O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, participou na manhã de hoje (17) do lançamento do Programa STJ Internacional. O primeiro evento foi o encontro Cooperação Brasil África – Presente e Perspectivas e teve como principal objetivo explorar possibilidades de fortalecimento de cooperação judicial entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e países da África.

Atualmente, com exceção dos países de língua portuguesa, a cooperação judicial entre Brasil e África é limitada e esporádica. Porém, muitas áreas seriam beneficiadas com esse diálogo permanente. Entre elas estão o enfrentamento ao crime organizado internacional, a proteção de direitos humanos e do Estado de Direito, o meio ambiente e as mudanças climáticas, a facilitação de acesso à justiça e o uso de inteligência artificial nos tribunais.

Em sua fala, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destacou os laços entre o Brasil e a África, ressaltando a necessidade de aprimoramento da cooperação direta entre instituições judiciais brasileiras e africanas. “Um dos objetivos dessa reunião é colhermos os subsídios, as ideias das senhoras e dos senhores embaixadores para melhor trabalhar em conjunto com os países africanos”, afirmou.

“O fortalecimento da cooperação entre Brasil e África, em especial no que trata de capacitação judicial, é uma das metas da Escola Nacional˜, disse o diretor-geral da Enfam, destacando que há um grande interesse de juízas e juízes, tanto do Brasil quanto de países africanos, no intercâmbio de ideias, na formação e no aperfeiçoamento da magistratura.

Autoridades presentes
Além de Gonçalves e Benjamin, o ministro João Otávio Noronha, coordenador do programa do STJ em relação aos países de língua portuguesa; e a ministra Regina Helena Costa, presidente da Primeira Seção de julgamentos do Tribunal, compuseram a mesa. Junto com eles estiveram o decano do corpo diplomático africano no Brasil, o embaixador de Camarões Martin Agbor Mbeng, e o secretário de África e Oriente Médio do Ministério e Relações Exteriores, Carlos Sérgio Duarte.

Ministras e ministros de todas as seções de julgamento do STJ, assim como integrantes do corpo diplomático de diversos países africanos no Brasil e do Brasil na África participaram do encontro.