A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou, na quarta-feira (19/10), de reunião técnica realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma delegação de juízes, gestores e funcionários da Corte Suprema de Justiça do Nepal.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Bacellar, representou a Enfam na reunião técnica e destacou que o trabalho da Escola Nacional vai além da formação de juízes, abrangendo também o credenciamento de cursos em mais de 90 escolas estaduais e federais no país. “Buscamos formar um juiz humano, ético e interdisciplinar, apto a prestar um bom serviço à sociedade”.

Bacellar explicou que “o foco da Enfam está nas competências, no juiz aprendiz, na problematização da realidade, pois o adulto só aprende quando o conhecimento é útil à sua prática. É a busca pela formação profissional. Ou seja, nos cursos de formação inicial e continuada, a metodologia se dá com base em casos de realidade para que os juízes possam aplicar, na prática, os seus conhecimentos”, concluiu.

Visita

A delegação da Corte Suprema de Justiça do Nepal foi recebida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. O grupo foi conhecer o sistema de justiça brasileiro, em especial o funcionamento do Tribunal. Laurita Vaz saudou os visitantes e destacou a ênfase dada pela corte nepalesa à mediação.

“No campo da mediação, o Nepal está bem mais avançado que o Brasil. Aqui no STJ, por exemplo, só agora estamos iniciando o processo de mediação, que foi incluído em nosso Regimento Interno”, afirmou a ministra Laurita Vaz ao chefe da delegação nepalesa, o juiz Baidhya Nath Upadhyay, decano da suprema corte.

O juiz explicou que o sistema de justiça do Nepal tenta utilizar a mediação em todas as cortes do país, até mesmo em casos criminais, quando o delito não é grave.

Um dos objetivos da delegação é conhecer o sistema judiciário brasileiro para implementar alguns conceitos no Nepal. A iniciativa de visitar tribunais em outros países, segundo o juiz decano, faz parte de um plano de modernização do Judiciário nepalês, que atualmente é chefiado pela primeira vez por uma mulher, Sushila Karki.

Experiência brasileira

A ministra Laurita Vaz destacou a atuação do STJ no país e explicou a dinâmica dos julgamentos no tribunal. Ela ressaltou que o STJ é o único tribunal superior do país com todos os processos em formato digital, um marco para o Judiciário brasileiro.

O juiz nepalês argumentou que a digitalização ainda está em passos iniciais no país asiático devido à dificuldade de conseguir um software de acordo com as necessidades da suprema corte.

“Nós temos um sistema eletrônico para petições no site da suprema corte, mas a digitalização dos processos ainda está em estágio inicial”, afirmou Baidhya Upadhyay.

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, saudou os visitantes e disse que ambos os países estão empenhados em oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade para todos, e que a troca de experiências é uma boa iniciativa nesse sentido.

Após a reunião, a delegação acompanhou uma sessão da Corte Especial do STJ. Na sequência, setores técnicos do tribunal deram detalhes do funcionamento administrativo do Tribunal.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ