Enfam participa do Workshop Grotius sobre cooperação nas fronteiras

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou pela primeira vez do IV Workshop Grotius “Cooperação nas Fronteiras” promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. O secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini representou o diretor-geral da Escola, ministro João Otávio de Noronha, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O Workshop ocorre de 29 a 31 de julho.

O juiz Tamburini salientou a importância da inserção do tema “Cooperação internacional” no rol de cursos oferecidos pela Enfam. Ressaltou inclusive, a recente participação por meio dos juízes de Tabatinga (AM) em encontro de magistrados da Colômbia, tratando em especial, da cooperação judicial nas regiões de fronteiras.

O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius) Brasil foi instituído pelo Ministério da Justiça em 2010 para incentivar e promover a capacitação de agentes públicos, fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica e viabilizar publicações a partir de resultados obtidos por meio de investigação científica sobre o tema da Cooperação Jurídica Internacional.

O programa brasileiro segue o modelo do bem-sucedido Grotius implementado na União Européia, dedicado à cooperação jurídica internacional. O Grotius Brasil se apóia em três áreas: capacitação de agentes públicos; publicação de obras e estudos; incremento do ensino, da pesquisa e da extensão universitários.