Enfam promove curso prático sobre improbidade administrativa na Paraíba

Nestas quinta e sexta-feira (29 e 30/8), magistrados paraibanos e especialistas em Direito Público e Processo Civil de outros estados conjugarão esforços para acelerar o julgamento de processos de improbidade administrativa na Paraíba. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Escola Superior da Magistratura no Estado (Esma), promove o curso prático sobre Improbidade Administrativa em João Pessoa. A diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, participará do encerramento da atividade.

Cerca de 35 juízes paraibanos trabalharão junto dos magistrados convidados pela Enfam – comandados pelo juiz auxiliar da Escola, Ricardo Chimenti – na análise de casos concretos representativos das dificuldades enfrentadas pela magistratura estadual para levar a cabo o julgamento dos processos de improbidade administrativa. Eles se dividirão em mesas de trabalho para empreender os estudos. A metodologia do curso, a “pesquisa-ação”, visa à construção de soluções conjuntas que sirvam de paradigma para o restante da magistratura paraibana.

 A qualificação faz parte do esforço da Enfam para auxiliar os magistrados a cumprirem a Meta 18 do Poder Judiciário, estabelecida em novembro passado: julgar, até o final do ano, todos os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídos antes de 31 de dezembro de 2013.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 28 de agosto, o TJPB cumpriu apenas 18,87% da meta estimada de 583 processos de improbidade administrativa.  Na Meta relativa aos crimes contra a administração, o desempenho da Corte é um pouco melhor: 25,99%.

O curso terá uma carga horária de 16 horas/aula e será realizado na sede da Esma na capital paraibana. Oficinas de trabalho como esta já foram promovidas pela Enfam em Teresina (PI), Belém (PA) e Natal (RN). Confira, abaixo, a lista dos magistrados convidados pela Enfam para participar do curso prático sobre improbidade administrativa:

– Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Enfam;

– Marcos Lima Porta, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);

– Alexandre Machado de Oliveira, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL);

– Geraldo Antônio da Mota, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN);

– André Avancini D’Ávila, juiz de Direito do TJAL;

– Alexandra Fuchs, juíza de Direito do TJSP.