Será realizado nos dias 3 e 4 de agosto, às 18h, o webinário “Litigantes habituais no Judiciário brasileiro: estudos sobre tratamento adequado dos conflitos”. Na videoconferência, serão apresentadas as pesquisas desenvolvidas no último semestre pelos magistrados alunos da disciplina “Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais”. O objetivo é a ampliação do debate acadêmico e profissional sobre o tema. 

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com coordenação da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e professora do mestrado da Enfam Priscilla Pereira da Costa Corrêa, o evento é direcionado para magistrados e convidados. Com 300 vagas disponíveis, será válido para formação continuada. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. 

O webinário também será transmitido pelo canal da Escola no YouTube. 

Programação 

No primeiro dia, os debates serão realizados pelas juízas do Tribunal de Justiça Federal da 2ª Região (TRF2) Priscilla Corrêa e Caroline Somesom Tauk. Nesse encontro, ocorrerão quatro painéis: “Dados judiciais, litigância e tecnologia”, apresentado por Raquel Barofaldi Bueno; “Interesse de agir e inafastabilidade da jurisdição: exigibilidade da tentativa de resolução pré-processual do conflito à luz dos precedentes do STF e STJ e prevenção de demandas repetitivas consumeristas”, por Salomão Elesbon; “Tratamento das demandas de consumo: proposta de um design de fluxos às diversas portas de solução dos conflitos”, por Sulamita Bezerra Pacheco; e “Teoria dos danos punitivos aplicada aos litigantes habituais como forma de promover o acesso à justiça”, por David Miranda Barroso.  

No segundo dia, a coordenadora e a juíza do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), Marina Rocha Cavalcanti, debaterão as apresentações com os temas: “Acesso à justiça, centros de inteligência e o caso do DPVAT”, de André Silveira; “Estudo de caso: auxílio-emergencial”, de Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega; “Estudo de caso: atuação da Anatel e impactos sobre a litigância habitual”, de Janine Rodrigues de Oliveira Trindade; e “Tratamento adequado de litígios estruturais relacionados à Saúde a fim de evitar a atomização de demandas: estudo sobre julgamento das ADPFS 709 e 756”, de Daniele Liberatti Santos Takeuch.