A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerrou, na manhã desta quarta-feira (3/8), o eixo da programação disciplinar da pós-graduação em “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, que tratou dos Ateliês Temáticos.

O curso objetiva capacitar os magistrados e servidores acerca da cultura da inovação, de modo que o Poder Judiciário nacional se fortaleça na consecução da prestação jurisdicional e das questões extrajudiciais e de governança do sistema de justiça.

Os alunos foram divididos em dez ateliês, realizados de forma paralela em diferentes estados brasileiros, com o objetivo principal de apresentar propostas concretas para solucionar temas variados. Os trabalhos foram coordenados pelos docentes Marco Bruno Clementino (juiz do TRF-5), Trícia Navarro Xavier Cabral (juíza do TJES) e Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo (juíza do TRF-4).

Brasília (DF)

A capital do país sediou o ateliê que tratou do tema “Justiça da Infância”. O grupo foi composto pelos seguintes discentes: Denis Soares França (juiz do TRF-5), Diego Avila da Silva (servidor do TJMG), Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho (juíza do TJAM), Tomé Carmo de Sousa (servidor do STJ) e Vanderley de Oliveira Silva (juiz do TJPA).

A apresentação das propostas aconteceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A facilitação dos trabalhos contou com especialistas no assunto, sendo eles o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande (PB) e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher; e a psicóloga da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal Ivânia Ghesti, que atuaram sob a condução da servidora do TRF-5 Gabriela Arruda Assunção.

Ainda participou, como convidada, a coordenadora-geral de Gestão do Disque Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Ana Terra Teles de Meneses.
Gabriela Arruda de Assunção explicou que este é o quarto ateliê temático realizado pela pós-graduação. Segundo ela, em outros momentos, os alunos participaram de laboratórios com os temas “O juiz em 2030”, “O Judiciário em 2030” e “Justiça em 2030”.

“Os discentes escolheram o tema pela afinidade. Utilizamos a metodologia de design thinking. Os especialistas fizeram uma exposição sobre os assuntos e os alunos escolheram um problema para resolver. Como resultado, eles apresentarão um projeto relacionado à primeira infância através do qual se pretende ajudar crianças em vulnerabilidade social e econômica”, explicou Arruda.

Ao comentar a experiência com o ateliê, a juíza Maria da Graça disse que o fato de a Escola permitir que os alunos escolhessem os temas possibilitou que ela pudesse trabalhar com um assunto que a sensibiliza.

“Conforme a Constituição, este é um tema de absoluta prioridade e que deve ter um olhar diferenciado por parte do Judiciário. Estamos, de fato, desenvolvendo estratégias no que tange à inovação, analisando os problemas no sentido de vê-los não mais como algo a obstar o avanço, mas como uma oportunidade de agir diferente e ir além”, afirmou a magistrada.

Outros temas

Curitiba (PR): Justiça do enfrentamento à macrocriminalidade e à corrupção
Belo Horizonte (MG): Justiça de enfrentamento de tragédias
Fortaleza (CE): Justiça do meio ambiente
Vitória (ES): Justiça da saúde
Recife (PE): Justiça previdenciária
São Paulo (SP): Justiça de enfrentamento à violência doméstica
São Luís (MA): Justiça antidiscriminação
Natal (RN): Justiça da redução das desigualdades
Porto Alegre (RS): Justiça do consumidor

Mais informações sobre a pós-graduação podem ser encontradas no site da Escola.