Enfam realiza aula inaugural do curso de “Especialização em Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito”

Os coordenadores apresentaram o programa geral do curso e falaram sobre suas expectativas

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, no último dia 9, a aula inaugural da pós-graduação em “Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito”. Em suas palavras de boas-vindas, a secretária-geral da escola, a juíza-federal Cíntia Brunetta, falou sobre a ideia da especialização. “Estamos falando de coletivização, de precedentes e de gestão de precedentes. A ideia é pensar em uma justiça mais eficiente”, destacou a magistrada.

A coordenadora-geral do curso, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling Ferraz, trouxe suas expectativas sobre a pós-graduação. “Tenho certeza que será um período de grande aprendizado. Vamos mergulhar na teoria, mas com foco na prática. Trazer a experiência prévia e, a partir dos desafios que encontramos na jurisdição, construir o conteúdo desse curso”, disse ela.

O também coordenador-geral da pós-graduação, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Alexandre Freitas Câmara, se disse orgulhoso em poder dividir a coordenação científica da especialização com a professora Taís Schilling. Segundo Câmara, o curso surgiu de uma ideia do ministro Herman Benjamin e se tornou possível com o apoio dos amigos Fernando Gajardoni (juiz de Direito/TJSP)), Frederico Koehler (juiz Federal/TRF5), Trícia Cabral (juíza de Direito/TJES), Eduardo Dantas (Juiz Federal/TRF5) e José Marcos Lunardelli (desembargador Federal/TRF3). “Espero que a especialização nos ajude a aprimorar a atividade de modo que todos possam replicar o aprendizado promovendo uma magistratura cada vez mais capacitada”, comentou o magistrado.

Eixos Temáticos
O curso se divide em três grandes eixos, dois temáticos e um instrumental. O eixo 1 – Estruturais, é coordenado pelo professor Fernando Fonseca Gajardoni; o eixo 2 – Precedentes, pelo professor Frederico Khoeler; e o eixo 3 – Metodologias, pelo professor José Marcos Lunardelli.
Gajardoni informou que a intenção é sair um pouco da teoria dos livros e verificar como essas informações podem ser aplicadas à magistratura. “Vai ser um momento de aprendizado recíproco e teremos a oportunidade de pensar todos esses temas à luz da nossa atividade judicante”, disse ele.

O professor Frederico Koehler também se disse honrado em participar do curso ao lado dos colegas e que suas expectativas são de um excelente intercâmbio de ideias. “Vamos focar nos aspectos práticos tentando fazer com que o nosso estudo reflita na melhora do nosso serviço, do serviço prestado à população”, enfatizou.

Já o coordenador do eixo de Metodologias, José Marcos Lunardelli, destacou a evolução da Enfam e sua importância na formação dos magistrados. “A escola tem se renovado nos últimos tempos e se transformado em um grande centro de pós-graduação e de produção de conhecimento a respeito do Poder Judiciário, aliando a nossa experiência profissional à possibilidade de debates mais abstratos, mais intelectuais, nos tirando do dia a dia, mas nos fazendo refletir sobre ele”, destacou.
Trícia Navarro, coordenadora de um dos módulos da especialização, falou sobre os temas que serão foco de suas aulas. “Vou focar minhas aulas na temática de justiça multiportas e inovação, meios consensuais e resolução e tratamentos de conflitos estruturais”, disse.
A primeira disciplina do Eixo 1 será ministrada por Eduardo Dantas, juiz federal da 5ª região. Ele falou sobre como será a condução dos trabalhos: “Nós iremos iniciar com uma oficina em demandas estruturais trazendo casos práticos e depois teremos um módulo que também faz essa composição da teoria e da prática sobre esse tema dos Processos Estruturais”.

Objetivos do curso

Dentre os objetivos do curso, estão identificar as potencialidades e limitações dos instrumentos de defesa coletiva de direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, problematizando o contexto da efetividade e das consequências das decisões judiciais; identificar os atuais desafios ao adequado tratamento de conflitos coletivos, estruturais e complexos, apontando oportunidades de aperfeiçoamento e avaliando novos modelos de atuação judicial e extrajudicial. O curso pretende também conceber alternativas para a adequada instrução das demandas coletivas e para promover a plena efetividade das decisões judiciais respectivas; distinguir e manejar técnicas para a solução consensual de demandas coletivas; problematizar, com vistas à segurança jurídica e coerência sistêmica, os desafios e oportunidades de aperfeiçoamento do sistema de respeito aos precedentes em implantação no Brasil, identificando estratégias para o seu adequado funcionamento e conceber e adotar mecanismos de atuação que prestigiem a unidade e a integridade do direito.

Mais informações sobre o curso no site da Enfam