A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta segunda-feira (2), o curso de Formação Inicial na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Com 40 horas-aula, a ação educativa é destinada aos juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O curso possibilita ao juiz em formação desenvolver habilidades em diversos níveis, entre elas, a valorização do ato de decidir como realização efetiva de justiça institucional, avaliando o impacto de suas decisões; e a percepção de que  é  um agente político-social, capaz de solucionar situações complexas.

Durante a abertura, foram ministradas aulas sobre os temas “O Juiz Contemporâneo”, com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, e a secretária-geral da Escola Nacional, juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, e “Ética e Humanismo”, com o juiz federal da 4ª Região (TRF4) Friedmann Wendpap.

O formador Friedmann Wendpap ressalta que a ideia é mostrar aos juízes recém-ingressos as condutas apropriadas ao magistrado, por meio do Código de Ética de Bangalore. “A partir disso, eles devem criar um repertório de posturas que sirvam para tomar decisões embasadas em situações difíceis, de modo que a magistratura intensifique a sua função social de uma instituição exemplar”, afirma.

O evento termina sexta-feira (6), com os temas: “Sistema Carcerário”, ministrado pelo juiz de direito Paulo Augusto Oliveira Irion, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e “O Juiz, a Juíza, a Sociedade e os Direitos Humanos”, pela juíza de direito Rosana Broglio Garbin (TJRS).

Fonte: Esmec, com adaptações.