A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará de 8 a 12 de setembro o segundo curso Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais, desta vez em Porto Alegre (RS). Serão vinte vagas para juízes da justiça Estadual e Federal que receberão capacitação sobre técnicas de segurança e de autodefesa.

O curso será promovido em parceria com Exército Brasileiro, Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM – Ajuris) e a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis). Os participantes serão escolhidos pelas duas escolas e o período de inscrição ocorre até o dia 5 de setembro.

A programação do curso prevê a capacitação em técnicas de segurança pessoal especificamente desenhadas para a magistratura; a aplicação de técnicas e normas de segurança; o desenvolvimento de estratégias para se evitar atentados; o emprego de técnicas antissequestro; informações sobre vigilância eletrônica e técnicas de autodefesa; manuseio e emprego de armas de fogo; direção defensiva e evasiva, entre outras atividades.

Para o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, “o aumento da criminalidade e das ações de violência é um desafio para as políticas de segurança pública, mas o seu avanço em direção ao Judiciário representa uma ameaça ao Poder Judiciário como um todo. Dar informações de segurança para o magistrado é de grande utilidade e eficácia na sua própria proteção e de sua família”. Embora reconheça que o Estado brasileiro não se manteve inerte em relação aos recentes atentados contra instalações do Poder Judiciário e contra juízes brasileiros, Tamburini afirma que “os juízes e os Tribunais necessitam preparação constante e específica para identificar e reagir a situações de risco”.

O secretário-geral da Enfam informou que a Ajuris e a Emagis estarão credenciadas, após a realização do curso, para replicar os ensinamentos para os demais magistrados interessados no Rio Grande do Sul. Anunciou ainda, que até o final do ano, o curso de Segurança e Proteção de Autoridades Judiciais será oferecido para juízes de Minas Gerais, em Belo Horizonte e do estado do Amazonas, em Manaus, num planejamento para realizá-lo em todas as regiões do país até o fim de 2015.

O curso será coordenado pelo Tenente-Coronel do Exército Rodrigo Ferraz Silva, Comandante do Batalhão da Polícia do Exército de Porto Alegre e ministrado na sua sede, com duração de 48 horas/aula.