O primeiro curso oferecido em 2015 pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) será destinado a 107 juízes recém-ingressos na carreira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O curso de Formação Inicial – módulo nacional será realizado de 2 a 6 de fevereiro em parceria com a Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM).

Com duração de uma semana o curso de formação inicial é obrigatório para os magistrados recém-ingressos de todo o País. O conteúdo programático tem por objetivo propiciar a ambientação dos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Poder Judiciário, a partir do compartilhamento de informações e de conhecimento.

A proposta metodológica do curso está baseada na orientação humanística, teórico-prática, interdisciplinar e contextualizada, com a realização de atividades práticas que contemplem situações reais vinculadas aos casos, passíveis de soluções judiciais.

As aulas privilegiarão a integração entre os magistrados, de maneira que eles compartilhem ideias acerca das questões levantadas.

Os participantes assistirão às aulas sobre as seguintes temáticas: Vara de Infância e Juventude; políticas raciais; o juiz e as relações interpessoais interinstitucionais; mediação e conciliação; sistema carcerário; impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas.

O curso de formação inicial terá duração prevista de 57 horas-aulas e oferecerá certificação.

Em 2014, a Enfam realizou o curso de Formação Inicial em cinco oportunidades para os juízes do Acre, Mato Grosso e Piauí (maio); Rio de Janeiro (agosto); Goiás (agosto); Pernambuco (outubro), e para magistrados do Espírito Santo.