A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) promoverá de 12 a 16 de maio o I Curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado aos juízes recém- ingressos nos Tribunais de Justiça do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. O ministro João Otávio de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) promoverá de 12 a 16 de maio o I Curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado aos juízes recém- ingressos nos Tribunais de Justiça do Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam, fará a abertura, às 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Com a realização do curso em parceria com as escolas judiciais dos três tribunais estaduais, a Enfam espera oferecer aos juízes recém-empossados instrumentos e informações para uma atuação multidisciplinar eficaz e moderna no cotidiano de trabalho do juiz.
Trinta magistrados participarão do curso, sendo TJAC (12), TJMS (15) e TJPI (3). O treinamento tem carga horária de 40 horas/aulas na modalidade presencial.
A proposta metodológica de ensino a ser aplicada consiste na realização de oficinas de trabalho, com estratégias de simulações de situações reais vinculadas aos casos fictícios de caráter conflitante, passíveis de soluções judiciais.
Programação
Durante os cinco dias do curso, os juízes terão atividades dentro e fora da sala de aula. Assistirão a palestras, participarão de oficinas de trabalho e também farão visitas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde assistirão a sessões de julgamento. No dia 13, os juízes comparecerão a solenidade de posse do ministro Dias Toffoli no cargo de presidente do TSE.
No primeiro dia (12) do curso, os participantes assistirão a palestras sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional de Justiça. Juízes auxiliares do CNJ também participarão do curso com uma exposição sobe a atuação do órgão. Às 16h30, os magistrados assistirão à palestra O Judiciário e os Meios de Comunicação a ser proferida pelo jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo.
A avaliação dos participantes será dividida em aprendizagem e reação. A aprendizagem terá um foco qualitativo, formativo de um estudo de caso, enquanto a de reação vai avaliar o desenvolvimento do curso e o desempenho dos professores.
Para obter a certificação, os participantes deverão entregar a atividade determinada no curso e ter 100% de frequência.