Enfam realiza curso sobre demandas repetitivas e os grandes litigantes

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, no período de 6 e 7/10, o curso de formação de formadores em “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, sob a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Enfam n. 16, de 3 de junho de 2015, composto por juízes federais e estaduais. Cinquenta magistrados participaram do curso.

Ao instituir o grupo de trabalho a Enfam considerou a necessidade de haver gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes como macrodesafio a ser enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro.

A realização do curso se justifica pelo expressivo número de processos que tramitam no Judiciário, aproximando-se de 100 milhões, sendo que neste número há a presença de litigantes habituais a saber: o Poder Público (51%), setor bancário e de telefonia etc., conforme evidenciam as recentes pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a coordenadora do grupo de trabalho, juíza Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), “a temática demandas repetitivas e grandes litigantes sem dúvida é o maior problema do sistema judiciário na atualidade, e a Enfam com essa visão de formação de juízes para enfrentar os problemas reais do dia-a-dia apresentou a possibilidade do curso formação de formadores”.

A juíza ressaltou que o curso teve por objetivo definir a metodologia de instrução do conhecimento para enfrentar esse fenômeno atual. Acrescentou que as metas estabelecidas pelo CNJ não têm produzido o resultado almejado para a redução dos litígios, nem do tempo de julgamento do processo.

A coordenadora do grupo de trabalho esclareceu que o curso resultará na apresentação de diretrizes para serem replicadas nas escolas judiciais e da magistratura de todo o País.

Por último, afirmou que não há data para o início de cursos a ser oferecido pela Enfam sobre demandas repetitivas e grandes litigantes. “A ideia é promover uma sequência de ações e iniciativas para tentarmos começar a mudar essa cultura de análise individual do processo e, principalmente, conseguir visualizar esse problema de forma sistêmica”, concluiu.

Composição

Compõem o grupo de trabalho os juízes federais, Vânila Cardoso André de Moraes e Clara da Mota Santos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Marco Bruno Miranda e Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e os juízes de Direito, Anselmo Laghi Laranja, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); Ricardo Tinoco de Góes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).