A primeira turma do ano se reuniu na sede da Escola e é composta por 27 magistrados do Acre e de Alagoas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta segunda-feira (30/01) a abertura do Módulo Nacional de Formação Inicial, destinado a magistradas e magistrados recém-ingressos na carreira. Com a organização do curso na sede da Escola, em Brasília, a Escola resgata a realização do módulo nacional na capital do País, promovendo o intercâmbio e a troca de experiências entre os juízes de diferentes estados. Participaram os magistrados aprovados no Acre e em Alagoas.
A abertura contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, que parabenizou a Escola por proporcionar o contato presencial entre juízes. “Os juízes que aqui estão compartilham as mesmas dúvidas, os mesmos medos e angústias e isso é normal. Além da oportunidade de fazer esta troca entre eles, a Escola oferece a oportunidade de conversarem com juízes, com desembargadores e com ministros mais experientes, mais vividos, que possam ajudar nesses primeiros passos. Isso é importantíssimo”, disse.
O ministro Sebastião Reis Júnior acrescentou a importância da vivência, do dia a dia e de conhecer as múltiplas realidades e regionalidades do país. “O Brasil é diferente, as realidades são distintas. A realidade do Judiciário muda de acordo com a região. Não se trata somente de aplicar o Direito; não dá para aplicar no Acre a mesma experiência que se aplica em São Paulo. Certamente os juízes vão se deparar com situações na vida e na atividade prática para as quais não encontrarão respostas nos livros e a formação os ajuda nisso”, disse.
O aluno Jonathan Pablo Araújo, juiz substituto no estado de Alagoas, falou um pouco sobre suas expectativas. “Espero durante esses dias poder me integrar com os colegas de outros estados e aprender com as aulas teóricas e práticas. A Enfam nos possibilita isso, reunindo juízes de vários estados do país e trabalhando para formação de um juiz mais ético e mais humano, alinhado ao modelo nacional de magistratura”, destacou.
Sobre a Formação Inicial
É obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. Quarenta horas-aula correspondem ao Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam. A estrutura abrange temas como ética; direitos humanos; demandas repetitivas e grandes litigantes; mediação e conciliação; seguridade social; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; direito virtual, e controle de convencionalidade. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde os juízes exercerão suas atividades judicantes.
A programação do Módulo Nacional de Formação Inicial continua até sexta-feira, 3 de fevereiro.