A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou na manhã desta segunda-feira (20), em Brasília, a abertura do Módulo Nacional de Formação Inicial para os 93 magistrados e magistradas aprovados e aprovadas para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao todo, são 37 mulheres e 56 homens, com faixa etária entre 26 e 37 anos, de 13 estados e do Distrito Federal.

Durante a abertura, após falar sobre sua trajetória profissional, o ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, destacou a importância da paridade de gênero entre as pessoas aprovadas para o TJSP. “Fiquei muito feliz em ver a quantidade de senhoras juízas. Parabéns! Sejam bem-vindas à magistratura”. E citou os desafios enfrentados por elas, tais como as dificuldades de acesso e de permanência. O ministro reiterou a importância dos magistrados e das magistradas incorporarem desde o início da carreira a figura de Estado-juiz. “Vocês serão juízes e juízas em qualquer lugar que estejam e a opinião de vocês sempre será considerada.  A relação de responsabilidade que devem ter deve ser perene e interrupta”, completou.

Para Alexia Domene Eugenio, 28 anos, do município de Presidente Prudente, interior de São Paulo, a magistratura se apresentou durante a graduação. “Entendo como uma forma de solucionar conflitos sem lado, cumprindo a lei, respeitando os precedentes e a jurisprudência.” Ela estudou quatro anos e meio até a aprovação e considera a formação inicial fundamental. “A gente tem de ter responsabilidade. Sobretudo na conduta nas vidas pública e privada. É uma escolha que fizemos e temos de aceitar as consequências.” A juíza, que é filha de escrevente, servidora do Poder Judiciário, compartilhou que um dos seus maiores desafios na magistratura será “enfrentar o machismo estrutural na sociedade, que vê o gênero feminino como sinal de fraqueza”, refletiu.

Diferente de Alexia que trabalhará na comarca da sua terra natal, em São Paulo, Paulo Henrique Silva Lopes Feitosa, 31, nasceu em Brasília. Antes de ser aprovado, ele atuou como delegado para a polícia civil do Distrito Federal. “Comecei a estudar magistratura há quatro anos. Antes fui analista e depois, delegado. Mas desde cedo tive interesse em ser magistrado”, conta. Para ele, momentos como o da formação inicial são importantes para o desenvolvimento do seu papel na magistratura. “Isso nos ajuda a nos ambientar e a exercer o cargo. Não é uma carreira fácil, mas gratificante. Estou com grandes expectativas. Muito realizado. Um sonho de infância”, completou.

Sobre a Formação Inicial
É obrigatória e composta por 480 horas-aula, distribuídas em quatro meses. Quarenta horas-aula correspondem ao Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam. A estrutura abrange temas como ética; direitos humanos; demandas repetitivas e grandes litigantes; mediação e conciliação; seguridade social; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; direito virtual, e controle de convencionalidade. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde os juízes exercerão suas atividades judicantes.

A programação do Módulo Nacional de Formação Inicial continua até sexta-feira, 24 de março.