A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou na manhã dessa segunda-feira (8), no auditório da sede, em Brasília, o Módulo Nacional da Formação Inicial para 73 magistrados e magistradas aprovados e aprovadas para os Tribunais de Justiça de Goiás (TJGO) e Paraná (PR). Ao todo, a turma conta com 33 mulheres e 40 homens, das cinco regiões do Brasil.

A abertura do evento foi realizada pelo secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos. O juiz iniciou contando um pouco sobre sua trajetória na magistratura, desde o seu ingresso, há 25 anos, a atuação no interior do Amazonas e seu trabalho desenvolvido como juiz titular dos juizados especiais do Estado.

Entre os temas abordados pelo secretário-geral na abertura, esteve a importância de uma magistratura mais diversa no país. “É uma pena que no Brasil, tão miscigenado, a magistratura ainda seja dominada por uma raça”, disse. Nesta turma, dez pessoas se consideram negras (9 pardas e uma preta), sendo três destas aprovadas pelo sistema de cotas.

O secretário também enfatizou para os magistrados e as magistradas a importância do entendimento da responsabilidade da profissão. “A magistratura é compromisso. A magistratura não é lugar para quem não quer se dedicar. E, também, não é lugar para quem não entende a magistratura como serviço essencial e indissociável da democracia, que se presta à sociedade”, explicou. E completou: “O poder que nos é atribuído para decidir, não é nosso, é do Estado e é do povo brasileiro. Nós apenas desempenhamos esse poder no exercício da magistratura, dentro do processo, jamais fora”.

Para o baiano Leonardo de Souza Santos, 27 anos, que nasceu em Barreiras, interior da Bahia, o sonho de ser juiz chegou em 2018, quando passou em concurso para servidor público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Sempre gostei da área criminal e comecei a estudar em 2020, um pouco antes de começar a pandemia. O primeiro concurso que fui aprovado foi no TJPR e agora no TJGO. Coincidentemente conheci aqui na formação o juiz que vai assumir a comarca em que eu estava.”

Leonardo, que apesar de ter nascido no oeste baiano cresceu em Goiás, está feliz por poder retornar para o seu território de criação. “Cresci aqui e tenho identidade goiana.” O magistrado acredita que o Poder Judiciário é concedido para garantir a democracia e possibilitar que os cidadãos e as cidadãs tenham seus direitos resguardados.

Ailime Virgínia Martins, 34 anos, juíza do TJGO, compartilhou como foi o caminho até sua aprovação.  “Eu sempre fui da iniciativa privada. Terminei a faculdade, advoguei e enquanto isso, estudei para concurso público por seis anos até passar.” A magistrada avalia a formação inicial fundamental para quem ingressa na magistratura, porque “vai muito além do que a teoria presente nos livros”. E conclui: “Como esse curso tem sido voltado para prática, para reflexões, acredito que vou aprender bastante e conseguir chegar na próxima semana, na minha comarca, bem melhor do que eu cheguei aqui”.

Sobre a Formação Inicial
É obrigatória e composta por 480 horas-aula, distribuídas em quatro meses. Quarenta horas-aula correspondem ao Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam. A estrutura abrange temas como ética; direitos humanos; demandas repetitivas e grandes litigantes; mediação e conciliação; seguridade social; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; direito virtual, e controle de convencionalidade. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde os juízes exercerão suas atividades judicantes.

A programação do Módulo Nacional de Formação Inicial continua até sexta-feira, 12.

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