Aconteceu nesta semana, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a primeira reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira. O principal objetivo da reunião era apresentar iniciativas docentes da Escola e divulgar o Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira, cadastro que alimentará um banco de dados com o perfil de juízes estaduais e federais com titulação acadêmica.

Como todas as últimas ações da Enfam, o evento foi realizado por videoconferência devido à pandemia Covid-19. Com a presença de mais de 500 magistrados, foi coordenado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e teve a participação dos ministros João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente eleito do Tribunal; Og Fernandes, futuro diretor-geral da Escola, além dos ministros Benedito Gonçalves e Ribeiro Dantas.

Herman Benjamin falou sobre os eventos que estão sendo realizados atualmente pela Enfam e o projeto de mestrado da Escola. Ao citar o censo, ele destacou que “a magistratura brasileira deve contar com mais de mil mestres, doutores e pós-doutores, demonstrando sua extraordinária capacidade e especialização”. A afirmação foi corroborada por João Otávio de Noronha. O presidente do STJ exaltou os esforços do saudoso ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira na idealização e criação da Enfam. “Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo”, afirmou.

Pescaria de pérolas

Em sua fala, o futuro diretor-geral, Og Fernandes, lembrou as manifestações do último sábado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seu caráter obscurantista. Ele defendeu a importância das ideias na construção da magistratura. “Nós somos talvez um dos equipamentos da infantaria dessa guerra em benefício do Judiciário e, em consequência, da sociedade brasileira”, afirmou. Ao encerrar, o ministro fez um apelo: “convoco toda a magistratura a contribuir sinceramente e diuturnamente na reafirmação da liberdade”. O ministro também elogiou o recém-lançado censo acadêmico e o classificou como uma pescaria de pérolas, da qual as ideias serão o maior tesouro extraído.

Ao falar sobre a crise sanitária que acomete o país, o corregedor nacional de Justiça destacou a importância da Enfam. Ele citou a aprovação do PL 1.179/2020, que trará grandes mudanças naquilo que vinha sendo julgado antes da Covid-19. “Dada a excepcionalidade dessa situação – sem precedentes em termos de contágio e alastramento internacional –, as leis aplicáveis durante a crise e seus efeitos também devem ser excepcionais, pois nenhuma lei ordinária poderia antever a magnitude e os efeitos de uma doença como essa”, disse. O ministro ainda destacou a relevância da Escola. “É da capacidade, da ética e da formação de formadores que construímos uma escola para a cidadania”, completou.

Novos formadores

Os ministros Benedito Gonçalves e Ribeiro Dantas também se pronunciaram sobre o Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira. Ao lembrar sua história pessoal, Gonçalves destacou a importância das escolas da magistratura, um ambiente de formação e aperfeiçoamento para todos os juízes, e a relevância da criação de um banco de dados com as informações de novos formadores. Já o ministro Ribeiro Dantas destacou que, com o censo, haverá uma lista de especialistas nos mais variados temas, a qual poderá ser consultada. “Vamos poder fazer mais pela magistratura; não apenas na nossa atividade judicial propriamente dita, mas também na atividade pedagógica, de formação inicial e continuada, compartilhando experiência e dividindo preocupações”, concluiu.