A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, no período de 16 a 20, o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para 25 novos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A etapa, realizada em cinco dias, é obrigatória para todos que ingressam na magistratura. Para viabilizar a realização […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, no período de 16 a 20, o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para 25 novos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A etapa, realizada em cinco dias, é obrigatória para todos que ingressam na magistratura.
Para viabilizar a realização da etapa, a Enfam contará com a parceria da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do TJMG.
O curso de Formação Inicial – Módulo Nacional tem caráter compulsório e abrange ações que visam propiciar a integração entre os juízes iniciantes e os magistrados mais experientes, além de abordar temas interdisciplinares com foco em aspectos desafiadores da prática judicante.
O Módulo Nacional integra o currículo dos cursos de formação inicial dos magistrados realizados pelas escolas judicias, e tem como objetivo desenvolver competências profissionais gerais para a atuação inicial na magistratura.
Disciplinas
No período de uma semana, os participantes terão aulas sobre os seguintes temas: Ética e humanismo; Gestão de pessoas; Infância e juventude (depoimento especial); Políticas raciais; Questões de gênero; Sistema carcerário; Demandas repetitivas e os grandes litigantes; O juiz e o controle da convencionalidade; e O juiz, a sociedade e os direitos humanos.
Participam como formadores desta edição do Módulo Nacional os juízes Marco Antonio Barros Guimarães, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); Fábio Vieira Heerdt, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); Gerivaldo Alves Neiva, Tribunal de Justiça da Bahia; Ben-Hur Viza, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Luíza Vieira Sá de Figueiredo, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); Thiago Conalgo Cabral, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Vânila Cardoso André de Moraes, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); e José Henrique Rodrigues Torres, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).