Começou nessa segunda-feira (6) o curso O Poder Judiciário e a Mídia, com carga horária de 24 horas-aula. A ação formativa seguirá até 8 de agosto e destina-se a magistrados e assessores de comunicação atuantes nas Justiças estadual e Federal.

Na abertura da formação, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vice-diretor da Enfam, abordou o tema O Poder Judiciário e sua relação dialógica com os meios de comunicação de massa. “A Justiça precisa ser reflexiva, não lenta e preguiçosa”, ressaltou.

Og Fernandes é bacharel em jornalismo e direito, e chegou a atuar como repórter por quase uma década, antes de migrar para o âmbito da Justiça. “O que mais atrai na televisão, tanto para o público como para o produtor da mídia, são as questões sociais”, enfatizou o ministro, que, por ter vivenciado os dois lados, enxerga a origem de algumas arestas entre as duas áreas de atuação.

O juiz federal Artur César de Souza, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), destacou a importância de aproximar o Judiciário e os meios de comunicação, visando uma convergência entre os dois sistemas, de modo que não haja equívocos no exercício das funções de ambos.

“A divergência existente entre a mídia e o Judiciário causa um dano à sociedade de maneira geral, que não recebe uma notícia completa referente à atividade do Poder Judiciário”, afirmou o juiz federal.

A atividade educativa desenvolverá assuntos que envolvem as tensões de relacionamento entre o Judiciário e a imprensa, tais como: Os fundamentos da crítica ao Poder Judiciário pela mídia brasileira; A liberdade de expressão e o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (TIDH); Poder Judiciário e mídia (convergência e distanciamento); O sigilo da fonte sob a perspectiva do Poder Judiciário; A exposição do juiz nas redes sociais (aspectos positivos e negativos); e A linguagem do Poder Judiciário e da mídia.

Ao término da ação formativa, almeja-se que os participantes compreendam sobre os aspectos relacionados à magistratura e aos profissionais de imprensa, identifiquem ferramentas de análise no que tange à liberdade de imprensa e de proteção à vida privada, reconheçam as questões éticas acerca da atividade desempenhada pelos profissionais das áreas de imprensa e do direito, entre outras competências.

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