Enfam realiza oficinas de Execução Penal e Tribunal do Júri em Sergipe e Alagoas

Cerca de 115 magistrados sergipanos e alagoanos participarão da nova capacitação prática desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam): as Oficinas de Trabalho sobre Execução Penal e Tribunal do Júri. As qualificações acontecem nos dias 2 e 3/12 em Aracaju, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); e em 5 e 6/12 em Maceió, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

As oficinas foram desenvolvidas a partir da celebração de acordo de cooperação entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), no último mês de maio. As atividades práticas complementarão as capacitações a distância oferecidas pela Enfam entre agosto e outubro.

O objetivo dos cursos é capacitar magistrados e servidores para agilizar o julgamento de acusados de homicídio e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Com isso, pretende-se diminuir a grande quantidade de presos provisórios no Brasil – que corresponde a cerca de 40% dos 580 mil detentos nos presídios brasileiros na atualidade. “São pessoas sem condenação e que estão alijadas do sistema penitenciário, mas que estão na carceragem sem direito aos benefícios daquelas que foram julgadas”, afirmou a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam.

As Oficinas

Os juízes sergipanos e alagoanos se dividirão em grupos que se revezarão em três oficinas de trabalho: Tribunal do Júri; Penas e Medidas Alternativas; e Execução Penal. Com o auxílio de magistrados de outros estados convidados pela Enfam – todos especialistas nas matérias do curso -, os participantes analisarão casos concretos de grande complexidade na realidade estadual.

Os resultados dos estudos, após serem submetidos à votação por todos os participantes, servirão de subsídios para os  julgamentos presididos pelos demais membros da magistratura estadual. O juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, coordenará as oficinas nas duas cidades. Além dele, participarão das atividades os seguintes especialistas:

– Honório Gomes do Rêgo Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

– José Henrique Torres, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);

– Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);

– Leandro Jorge Cano, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);

– Rafael Cavalcanti Lemos, juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE);

– Thiago Colnago Cabral, juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG);

– Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG);

– Márcio André Keppler Fraga, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS);

– Paulo Marcos de Farias, juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC);

– Ana Lúcia da Costa Negreiros, servidora do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);

– Brenton Vieira Crispim, servidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

– Everton Patrocínio Bernar, servidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).