Enfam realizará webinários sobre depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Serão cinco ciclos destinados a magistrados, técnicos especializados, intérpretes, Ministério Público, Defensoria Pública, demais operadores do direito e comunidades e povos tradicionais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá uma série de webinários sobre o tema “Diálogos Interculturais: depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais (PCT)”. Os webinários acontecerão em cinco ciclos, às segundas-feiras, nos dias 27 de setembro, 4, 18 e 25 de outubro e 8 de novembro.

O primeiro ciclo abordará o tema “Criação do projeto piloto do Manual de diretrizes para tomada do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência oriundos dos povos e comunidades tradicionais”. O segundo ciclo será sobre “Os sistemas tradicionais de resolução de conflitos dos povos indígenas no Brasil e a sua articulação com o Judiciário”. O terceiro ciclo explorará o tema “Diálogos entre a Lei da Escuta Protegida e a Legislação Indigenista: do Estatuto do Índio de 1973 (política integracionista do Estado e regime tutelar) à Constituição Federal de 1988 (direitos diferenciados dos povos indígenas) e à Convenção nº 169 da OIT (o direito à autodeclaração e à consulta)”. O quarto ciclo tratará do “Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense: adequação cultural para a escuta das crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais”. O quinto ciclo será sobre “A contribuição da perícia antropológica para a efetivação dos direitos à proteção integral e a não revitimização das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência oriundos de povos e comunidades tradicionais”.

O objetivo dos webinários é promover o diálogo intercultural entre os magistrados, servidores do Judiciário, intérpretes, profissionais e lideranças dos povos das comunidades tradicionais, para adequação dos procedimentos envolvendo a tomada de depoimento especial das crianças e adolescentes dos PCT de Mato Grosso do Sul, bem como a qualificação dos demais operadores de direito envolvidos e integrantes do sistema de garantia de direitos.

Os encontros serão realizados pela plataforma Zoom, e terão transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TJMS e Ejud.

Para certificação de magistrados e magistradas, é preciso fazer a inscrição aqui e participar de pelo menos 4 ciclos.