Ao todo, três turmas de novos magistrados passaram pela qualificação

De 18 a 22 de julho, em Porto Alegre, foi realizada a Formação Inicial Módulo Nacional para os novos magistrados de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A ação educativa, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Escola Superior da Magistratura (Ajuris), teve três turmas.

A Formação Inicial Módulo Nacional tem caráter compulsório e visa facilitar a inserção dos novos magistrados no contexto da atividade judicial de acordo com a realidade local. Os conteúdos trabalhados no módulo têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e papel no Poder Judiciário e na sociedade.

“São professores e juízes de todo o Brasil, estaduais e federais, que trabalham com temas que nós consideramos estruturantes, basilares, já que é interessante uma uniformidade de reflexões sobre esses temas, sempre pensando em alinhar a teoria e a prática”, disse a juíza federal e secretária-geral da Enfam, Cintia Menezes Brunetta.

Segundo ela, as aulas foram elaboradas com o propósito de preparar os juízes recém-ingressados para uma magistratura em sintonia com as demandas da sociedade e complexidade das relações contemporâneas. “A perspectiva é sempre a de buscar a melhoria da atividade profissional e o aprimoramento do sistema de justiça”, disse.

A capacitação dos novos juízes teve foco em temas raciais, de gênero, sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais. Os juízes passaram por uma imersão em sistemas digitais como o e-proc (Processo Judicial Eletrônico) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado). Após o período de aulas teóricas, os novos magistrados participaram de atividades práticas pelas ruas de Porto Alegre, onde questionaram os transeuntes sobre como eles compreendem a justiça gaúcha.

“A qualificação dos novos magistrados é fundamental para que eles sejam multiplicadores nas comarcas vizinhas, para que possam ensinar aos servidores mais antigos o funcionamento dessas importantes ferramentas”, destacou o desembargador Giovanni Conti, corregedor-geral da Justiça do TJRS.