Enfam recomeça curso destinado a facilitar utilização de técnicas de mediação nos processos

Conciliação e mediação. Estes são os temas da nova etapa do Curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas que a Enfam oferece amanhã e sexta-feira, dias 6 e 7. Primeiro a ser realizado em parceria com a Advocacia-Geral da União, o curso de conciliação de conflitos tem por objetivo final a solução de pendências judiciais através da vontade conciliatória. Uma das prioridades do diretor-geral da Escola, ministro Cesar Asfor Rocha, para este segundo semestre, o novo curso será coordenado pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, com a colaboração do desembargador Néfi Cordeiro (TRF4) e dos juízes Roberto Bacellar, diretor-presidente da ENM, e André Gomma (TJ-BA). A abertura solene do curso ocorrerá amanhã, às 9 horas, no auditório do Conselho da Justiça Federal, com as presenças da ministra Nancy Andrigh, do ministro Luís Inácio Lucena Adams, chefe da AGU, e do professor argentino Juan Roberto Tausk, da Universidade de Buenos Aires.

Conforme acordo de cooperação assinado em abril pelo ministro Cesar Rocha e pelo titular da AGU, essa fase do curso é destinada a advogados da União, juízes, procuradores do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de servidores e membros da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Dividido em seis assuntos distintos, o conteúdo principal versará sobre acordos judiciais e extrajudiciais amigáveis e terá como proposta final somar esforços para desafogar o Poder Judiciário. Entusiasta da ideia, o ministro Cesar Rocha entende que, em termos didáticos, o curso pode ser avaliado como o lançamento da semente da pacificação.

Em recente reunião com o juiz Roberto Bacellar, a ministra Nancy Andrighi reafirmou a necessidade de somar esforços nas práticas que contribuam para agilização do Judiciário. Segundo ela, a negociação é o melhor caminho para o avanço em conjunto. Iniciativa que permite cooperação técnico-científica e cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e realização de cursos e outros eventos visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados e de membros das instituições e de seus órgãos vinculados, o acordo firmado com a AGU não é novidade para Enfam. As 14 etapas anteriores do referido curso foram realizadas em parceria com a Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e com as escolas estaduais e federais de magistratura.

Em elaboração desde a assinatura do acordo, os sete módulos do curso priorizarão estudos relativos à apresentação da Câmara de Conciliação da AGU; ao panorama sobre o processo de mediação; à apresentação dos métodos apropriados de resolução de disputas; à teoria de jogos; à moderna teoria do conflito; à apresentação sobre funcionamento dos centros de resolução de disputas; e à introdução à mediação. Além da ministra Nancy Andrighi e dos magistrados Néfi Cordeiro, Roberto Bacellar e André Gomma de Azevedo, participará como instrutor o procurador federal Francisco Orlando Costa Muniz, diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.