Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o ministro Cesar Asfor Rocha formalizou hoje o reconhecimento dos cursos de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Eles serão oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape), em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenado pelo desembargador Silvio Romero Beltrão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o acordo entre as duas instituições permitirá que os professores portugueses venham ao Brasil para ministrar os dois cursos, com previsão de duração de dois anos.

Os cursos oferecerão 50 vagas – 25 em cada – para graduados em Direito. Para se inscrever, o candidato tem de ser magistrado em Pernambuco ou vinculado a uma das escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As inscrições para seleção poderão ser feitas na Secretaria de Pós-Graduação em Direito da Esmape, à Rua do Imperador Pedro II, 221, Recife-Pe, 2.º andar.

A seleção dos candidatos ficará sob a responsabilidade de uma comissão designada pelo diretor da Esmape, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo. Será formada por três membros, com dois suplentes, e presidida pelo coordenador do Curso de Mestrado. O curso de Ciências Jurídicas será ministrado pelos professores Antônio Menezes Cordeiro, Pedro Romano Martinez, Paula Costa e Silva, José Luis Ramos, Rui Pinto, Januário Costa Gomes e José Alberto Vieira. O de Direito Constitucional terá como mestres os professores Marcelo Rabelo de Sousa, Antônio Reis Novais, Carlos Blanco de Morais, Vasco Pereira da Silva e Carla Amado Gomes.