Enfam, STJ e TJSP trabalham em conjunto para aprimorar processamento dos recursos repetitivos

O juiz de direito Ricardo Chimenti, que atua como auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), integrou comitiva do STJ em visita às Seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado, acompanhado de servidores do Núcleo de Recursos Repetitivos e da Secretaria Judiciária da Corte Superior, participou de reuniões com os presidentes das Seções e com os coordenadores responsáveis pelo processamento de recursos repetitivos na Justiça paulista.

 A comitiva conheceu em detalhes o trabalho dos colegas paulistas, inclusive as dificuldades enfrentadas no cotidiano de magistrados e servidores. Os representantes do STJ, acompanhados do juiz federal Jairo Schäfer – também auxiliar na Corte Superior – foram ao Complexo do Ipiranga, local onde o TJSP utiliza para gerir os quase 400 mil processos em fase de recurso. O objetivo da visita foi colher sugestões para aprimorar a sistemática que envolve o gerenciamento dos recursos repetitivos, instituídos no ordenamento brasileiro a partir da promulgação da lei 11.672/2008.

 Os representantes do STJ, juntamente dos colegas paulistas, apresentarão relatório à Presidência da Corte Superior com sugestões para garantir maior efetividade à sistemática dos repetitivos, prevista no artigo 543-C do Código de Processo Civil. De acordo com o juiz Chimenti, a Enfam colaborará desenvolvendo capacitações para aprimorar o trabalho tanto de magistrado quanto de servidores.