Com carga horária de 440 horas, o curso terá como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrerão de forma semipresencial e o curso contará com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

45

440

As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.

Pós-graduação

Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)

Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)

Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)

Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.

A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

45

390

As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 6 de abril, em formulário disponível no site da Escola.

Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

Ao concluir a ação educacional, os participantes estarão aptos a comunicar-se em Libras, em nível básico, promovendo a acessibilidade comunicacional em contextos institucionais do sistema de justiça e da educação judicial, com base nos marcos legais vigentes e no respeito à cultura surda.

Juízes federais, juízes estaduais, servidores da justiça federal e servidores da justiça estadual

50

40 horas-aula

As inscrições devem ser feitas por meio de link enviado às escolas, até o dia 21 de maio.

Módulo 1 – Introdução à Libras e à Cultura Surda
Módulo 2 – Comunicação Básica e Vocabulário Institucional
Módulo 3 – Estrutura Linguística e Diálogos Práticos
Módulo 4 – Comunicação em Ambientes Institucionais
Módulo 5 – Produção de Orientações em Libras

Ao final da ação educacional, as pessoas participantes deverão ser capazes de produzir instrumentos, guias ou outros materiais orientadores relacionados ao tema estudado do eixo como solução para problemas/desafios da prática educativa na educação judicial.

Juízes federais, juízes estaduais, servidores da justiça federal e servidores da justiça estadual

30

40 horas-aula

As inscrições devem ser feitas por meio de link enviado às escolas, até o dia 20 de maio.

Eixo 1 – Organização Curricular para Desenvolver Competências – Trilhas para Aprendizagem
Produzir material orientador para aplicação de trilhas de aprendizagem no desenvolvimento de competências no âmbito da Enfam e das escolas judiciais.

Eixo 2 – Gestão e Coordenação Educacional/Pedagógica – competências, atuação e formação
Produzir subsídios para orientar o trabalho de equipes gestoras e coordenadoras pedagógicas, com foco na institucionalização e no fortalecimento da função da coordenação.

Eixo 3 – Avaliação no Contexto das Escolas Judiciais e de Magistratura
Criar instrumentos e/ou materiais orientadores sobre avaliação, considerando os problemas ou desafios diagnosticados a serem superados no âmbito da educação judicial.