março, 2024 Filtros: Data Data Cor 08agoallday28junalldayJurisdição Penal Contemporânea e Sistema PrisionalEspecialização A Enfam, em parceria com o CNJ, publicou o edital de seleção para a 2ª Turma do Curso de Especialização – Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. Com previsão de Mais A Enfam, em parceria com o CNJ, publicou o edital de seleção para a 2ª Turma do Curso de Especialização – Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. Com previsão de início para agosto deste ano e término em junho de 2024, as inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho. O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal. Agosto 8 (Terça-feira) - Junho 28 (Sexta-feira) ENFAM / Moodle / Teams O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal. A especialização contará com dois momentos presenciais, de três dias, para a realização do encontro de abertura e o Seminário de Conclusão de Curso, mas será realizada na modalidade Educação a Distância – EaD, com atividades desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Moodle. Das 40 vagas, 33 são ofertadas a magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e sete a servidores públicos do Poder Executivo ou Judiciário, membros do Ministério Público e convidados. 40 390 horas-aula As inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho. Pós-graduação 30agoallday30novalldayGestão Judicial: Judiciário de Alta PerformanceEspecialização A Enfam publicou o edital de seleção para a o Curso de Especialização Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance.
Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade A Enfam publicou o edital de seleção para a o Curso de Especialização Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024. Agosto 30 (Quarta-feira) - Novembro 30 (Sábado) ENFAM / Moodle / Teams A formação tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos. O foco é na capacitação para atuação na gestão macro dos conflitos e da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade. Realizada sob coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, coordenação acadêmica de Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenação administrativa da Escola, o curso tem carga horária de 400 horas e se divide em eixos que abordam os temas Gestão Estratégica na Justiça, Gestão de Pessoas no Judiciário, Gestão na Administração de Tribunais e Gestão de Processos na Unidade Judicial. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024. Magistradas e magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, ou, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exerçam papel coadjuvante às atribuições de juízas e juízes. 42 400 Pós-graduação A Enfam promove, no período de 27 de fevereiro a 3 de abril, o curso de formação continuada Ciclo de Precedentes – Direito Civil Ambiental destinado a magistradas e magistrados A Enfam promove, no período de 27 de fevereiro a 3 de abril, o curso de formação continuada Ciclo de Precedentes – Direito Civil Ambiental destinado a magistradas e magistrados federais e estaduais. A capacitação terá uma turma com 40 vagas, com carga horária de 24 horas, e as pessoas interessadas em participar deverão preencher formulário eletrônico no site da Enfam até o dia 23 de fevereiro. Fevereiro 27 (Terça-feira) - Abril 3 (Quarta-feira) ENFAM / Moodle / Teams O objetivo do curso é fazer com que participantes possam analisar o processo judicial e as questões táticas em matéria ambiental de modo mais preciso, adequado e célere, promovendo a gestão adequada dos conflitos. Assim, magistradas e magistrados podem atuar como agentes para uma mudança cultural na relação autora ou autor do dano ambiental/vítima, juíza ou juiz/litigantes e juíza ou juiz/entes públicos e na criação de uma nova agenda mais democrática, plural e sustentável. Magistradas e magistrados federais e estaduais 40 24 horas-aula As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link até o dia 23 de fevereiro. 08mar(mar 8)9:0011(mar 11)18:00FeaturedV Seminário Brasil-AlemanhaDireitos Reais e Imobiliário O V Seminário Brasil-Alemanha, que abordará o tema Direitos Reais e Imobiliários, ocorrerá em Brasília no dia 8 de março, no auditório da Enfam, e em Florianópolis no dia 11, Mais O V Seminário Brasil-Alemanha, que abordará o tema Direitos Reais e Imobiliários, ocorrerá em Brasília no dia 8 de março, no auditório da Enfam, e em Florianópolis no dia 11, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina. Pessoas interessadas devem preencher o formulário de inscrição até o dia 23 de fevereiro. Cada cidade receberá quatro painéis para discussão, a serem apresentados por especialistas alemães e com mediação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 8 (Sexta-feira) 9:00 - 11 (Segunda-feira) 18:00 Auditório da ENFAM (Brasília/DF) e Auditório da Justiça Federal (Florianópolis/SC) Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810 - 4º andar - Agronômica - CEP 88025-255 Promover o intercâmbio de conhecimento entre especialistas, juristas e representantes de órgãos e instituições brasileiras e alemãs, dedicados ao estudo do tema Direitos Reais e Imobiliário no contexto do Brasil e da Alemanha. Magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes. 510 12 horas-aula Pessoas interessadas em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 23 de fevereiro. – A transmissão de bens imóveis e o futuro do registro imobiliário; 18marallday03maialldayFeaturedCurso A Mulher JuízaFormação Continuada / EaD A Enfam promove, no período de 18 de março a 3 de maio, a formação continuada A Mulher Juíza destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais. O curso será A Enfam promove, no período de 18 de março a 3 de maio, a formação continuada A Mulher Juíza destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais. O curso será oferecido na modalidade à distância (EaD), com aulas síncronas e assíncronas. A capacitação terá uma turma com 40 vagas, com carga horária de 20 horas, e as pessoas interessadas em participar deverão preencher formulário eletrônico no site da Enfam até o dia 8 de março. Março 18 (Segunda-feira) - Maio 3 (Sexta-feira) EaD Educação a Distância Ao final da formação, espera-se que as alunas e alunos estejam aptos a analisar os aspectos teórico-práticos necessários para atuar na implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Magistradas e magistrados federais e estaduais 40 20 horas-aula As pessoas interessadas devem preencher o formulário de inscrição até o dia 8 de março. A Enfam promove, no período de 20 a 22 de março, o curso de Formação de Formadoras e Formadores, Nível 1, Módulo 1, com foco na Justiça Eleitoral. Ao todo, A Enfam promove, no período de 20 a 22 de março, o curso de Formação de Formadoras e Formadores, Nível 1, Módulo 1, com foco na Justiça Eleitoral. Ao todo, 35 vagas estão disponíveis para servidoras e servidores, magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral e de escolas integrantes da Rede Nacional de Escolas da Magistratura (Renejum). O curso ocorrerá de forma presencial, na sede da Escola, em Brasília. 20 (Quarta-feira) 9:00 - 22 (Sexta-feira) 18:00 ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF) SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003 O objetivo da formação é organizar o planejamento de ações educativas e de aula, com vistas ao desenvolvimento de competências, estruturando articuladamente os seus diferentes elementos. Entre as capacidades que serão trabalhadas está a de analisar elementos do planejamento de curso/ensino e aspectos específicos da prática docente, considerando o percurso do trabalho e a formação no âmbito de magistratura, de modo a articular as experiências, os conhecimentos específicos e os resultados percebidos como significativos entre os formadores, no sentido de melhor estruturar seu projeto educativo. Servidoras e servidores, magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral e de escolas integrantes da Rede Nacional de Escolas da Magistratura (Renejum). 35 24 horas/aula Pessoas interessadas devem preencher o formulário de inscrição até o dia 10 de março. Também será necessário completar a avaliação diagnóstica para que a equipe da Enfam possa conhecer melhor a realidade do público do curso e ajustar o projeto dentro das possibilidades da Escola e de formadoras e formadores. O conteúdo abrange temas como: educação profissional, a função da escola no contexto da magistratura e diretrizes pedagógicas da Enfam/escolas; especificidades do ensino e da aprendizagem no contexto da magistratura – formação e docência; aprender e ensinar para desenvolver competências no cenário da magistratura; diretrizes pedagógicas da Enfam e o processo de ensino orientado para o desenvolvimento de competências; e o planejamento/desenho de ações educativas e a organização do trabalho educativo/pedagógico – aspectos teórico-práticos. 25marallday22abralldayFeaturedCurso Ciclo de Precedentes – Ações ColetivasFormação Continuada A Enfam promove, no período de 25 de março a 22 de abril, a formação continuada Ciclo de Precedentes – Ações Coletivas destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais. A Enfam promove, no período de 25 de março a 22 de abril, a formação continuada Ciclo de Precedentes – Ações Coletivas destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais. O curso será realizado na modalidade semipresencial. As pessoas interessadas em participar deverão preencher formulário eletrônico no site da Enfam até o dia 20 de março. Março 25 (Segunda-feira) - Abril 22 (Segunda-feira) ENFAM / Moodle / Teams O objetivo do curso é fazer com que os discentes possam processar e julgar com mais precisão as ações coletivas que lhes forem submetidas, aplicando os precedentes qualificados dos tribunais superiores, à luz da uniformização dos entendimentos e racionalização do sistema de Justiça. Magistradas e magistrados federais e estaduais 40 20 horas-aula As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link até o dia 20 de março.Detalhes do Evento
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Conteúdos
– Jurisprudência selecionada brasileira e alemã sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade;
– O notariado alemão, europeu e brasileiro em perspectiva comparada;
– O notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional;
– Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel;
– A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã;
– Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha;
– Questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha.Detalhes do Evento
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