A formação tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos. O foco é na capacitação para atuação na gestão macro dos conflitos e da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade.

Realizada sob coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, coordenação acadêmica de Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenação administrativa da Escola, o curso tem carga horária de 400 horas e se divide em eixos que abordam os temas Gestão Estratégica na Justiça, Gestão de Pessoas no Judiciário, Gestão na Administração de Tribunais e Gestão de Processos na Unidade Judicial. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024.

Magistradas e magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, ou, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exerçam papel coadjuvante às atribuições de juízas e juízes.

42

400

As inscrições devem ser feitas via formulário de inscrição entre 31 de julho e 6 de agosto de 2023.

Pós-graduação

Ao final, discentes deverão estruturar um projeto de curso contendo informações como currículo base, explicitação de situações-problema e competências de referências. Também vão indicar materiais didáticos e tipos de conteúdo necessários que devem ser trabalhados em sala de aula para o desenvolvimento de competências. O trabalho terá orientação de docentes e da coordenação pedagógica e de curso.

Juízas e Juízes Estaduais e Federais

40

32 horas-aula

As inscrições ocorrerão no período de 15 a 26 de julho e o pré-requisito para participação é haver cursado a formação continuada realizada pela Emarf.

Magistrados e Magistradas Federais e Estaduais

40h

Faça sua inscrição.

O conteúdo do curso parte de marcos normativos nacionais e internacionais sobre justiça juvenil, com regras e diretrizes aplicáveis ao sistema socioeducativo brasileiro. “Há uma lacuna significativa nos espaços formativos sobre o sistema socioeducativo no Brasil, e este curso surge como uma resposta essencial para preencher essa necessidade. É crucial que magistrados e magistradas compreendam profundamente as especificidades do sistema, especialmente quando se trata da prioridade absoluta que devemos dar aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. O aperfeiçoamento contínuo é fundamental para garantir que nossas decisões promovam justiça e efetividade no atendimento às necessidades dessa população”, afirma o coordenador do curso, Edinaldo César Santos Junior.

A formação também apresentará temas e desafios contemporâneos, como a compreensão do papel do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no suporte ao atendimento integrado a adolescentes e jovens, questões de gênero, raça e etnia, qualificação das inspeções de unidades e programas socioeducativos, e ações de prevenção à tortura.

Avaliar e utilizar, no exercício judicante, competências que envolvam a recente atualização do Código de Defesa do Consumidor em matéria de crédito ao consumo e superendividamento trazida pela Lei 14.181/2021.

Magistrados e Magistradas Federais e Estaduais e de tribunais superiores ou conselho.

30

30 horas-aula

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 14 de outubro – acesse a página de inscrição.

– Analisar os novos paradigmas da LEI 14.181/2021, identificando as situações de superendividamento.
– Conhecer os novos deveres de informação e crédito responsável na oferta de crédito, bem como as sanções judiciais aplicáveis nos casos de descumprimento.
– Compreender o procedimento de repactuação das dívidas previsto no art. 104-A e aprender a aplicar as técnicas para a conciliação em bloco com preservação do mínimo existencial.
– Conhecer o procedimento judicial do processo por superendividamento e aprender a elaborar o plano compulsório de pagamento previsto no art. 104-B.
– Identificar os desafios na implementação e interpretação das novas normas da Lei 14.181/2021, desenvolvendo seu sentido e alcance em face das exigências de sua aplicação prática.