outubro, 2024 Filtros: Data Data Cor 30agoallday30novalldayGestão Judicial: Judiciário de Alta PerformanceEspecialização A Enfam publicou o edital de seleção para a o Curso de Especialização Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance.
A especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com A Enfam publicou o edital de seleção para a o Curso de Especialização Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance. A especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para novembro de 2024. Agosto 30 (Quarta-feira) - Novembro 30 (Sábado) ENFAM / Moodle / Teams A formação tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos. O foco é na capacitação para atuação na gestão macro dos conflitos e da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade. Realizada sob coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, coordenação acadêmica de Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenação administrativa da Escola, o curso tem carga horária de 400 horas e se divide em eixos que abordam os temas Gestão Estratégica na Justiça, Gestão de Pessoas no Judiciário, Gestão na Administração de Tribunais e Gestão de Processos na Unidade Judicial. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024. Magistradas e magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, ou, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exerçam papel coadjuvante às atribuições de juízas e juízes. 42 400 Pós-graduação A Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer a este público atendimento prioritário e A Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer a este público atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros. A Enfam e a Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) vão reunir docentes para estruturarem proposta de curso sobre o assunto, visando à implementação da Política no Judiciário de forma célere e simplificada. Agosto 15 (Quinta-feira) - Outubro 23 (Quarta-feira) EaD Educação a Distância Ao final, discentes deverão estruturar um projeto de curso contendo informações como currículo base, explicitação de situações-problema e competências de referências. Também vão indicar materiais didáticos e tipos de conteúdo necessários que devem ser trabalhados em sala de aula para o desenvolvimento de competências. O trabalho terá orientação de docentes e da coordenação pedagógica e de curso. Juízas e Juízes Estaduais e Federais 40 32 horas-aula As inscrições ocorrerão no período de 15 a 26 de julho e o pré-requisito para participação é haver cursado a formação continuada realizada pela Emarf. Com objetivo de aprimorar a atuação de juízas e juízes no campo da justiça juvenil, a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrem inscrições para o curso Sistema Mais Com objetivo de aprimorar a atuação de juízas e juízes no campo da justiça juvenil, a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrem inscrições para o curso Sistema Socioeducativo – garantias, desafios e novas perspectivas. As inscrições vão até o dia 30 de agosto. Em formato ensino a distância (EaD), a capacitação terá carga horária total de 40 horas. A aula inaugural será no dia 5 de setembro, às 19h, com duas horas de duração, e será ministrada remotamente pelo coordenador do curso, Edinaldo César dos Santos Júnior, juiz auxiliar da presidência do CNJ com atuação no DMF. Setembro 5 (Quinta-feira) 19:00 - Outubro 15 (Terça-feira) 19:00 EaD Educação a Distância Magistrados e Magistradas Federais e Estaduais 40h Faça sua inscrição. O conteúdo do curso parte de marcos normativos nacionais e internacionais sobre justiça juvenil, com regras e diretrizes aplicáveis ao sistema socioeducativo brasileiro. “Há uma lacuna significativa nos espaços formativos sobre o sistema socioeducativo no Brasil, e este curso surge como uma resposta essencial para preencher essa necessidade. É crucial que magistrados e magistradas compreendam profundamente as especificidades do sistema, especialmente quando se trata da prioridade absoluta que devemos dar aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. O aperfeiçoamento contínuo é fundamental para garantir que nossas decisões promovam justiça e efetividade no atendimento às necessidades dessa população”, afirma o coordenador do curso, Edinaldo César Santos Junior. A formação também apresentará temas e desafios contemporâneos, como a compreensão do papel do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no suporte ao atendimento integrado a adolescentes e jovens, questões de gênero, raça e etnia, qualificação das inspeções de unidades e programas socioeducativos, e ações de prevenção à tortura. 24outallday25novalldayFeaturedCrédito ao Consumidor e Superendividamento Formação Continuada A Lei n. 14.181/2021 trouxe alterações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina de crédito ao consumidor e analisar a questão da prevenção e do tratamento Mais A Lei n. 14.181/2021 trouxe alterações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina de crédito ao consumidor e analisar a questão da prevenção e do tratamento do superendividamento. Para abordar o tema com integrantes da magistratura, a Enfam realizará a segunda edição da formação continuada sobre Crédito ao Consumidor e Endividamento. As inscrições vão até o dia 14 de outubro – acesse a página de inscrição. Outubro 24 (Quinta-feira) - Novembro 25 (Segunda-feira) EaD Educação a Distância Avaliar e utilizar, no exercício judicante, competências que envolvam a recente atualização do Código de Defesa do Consumidor em matéria de crédito ao consumo e superendividamento trazida pela Lei 14.181/2021. Magistrados e Magistradas Federais e Estaduais e de tribunais superiores ou conselho. 30 30 horas-aula As inscrições estão abertas e seguem até o dia 14 de outubro – acesse a página de inscrição. – Analisar os novos paradigmas da LEI 14.181/2021, identificando as situações de superendividamento.Detalhes do Evento
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– Conhecer os novos deveres de informação e crédito responsável na oferta de crédito, bem como as sanções judiciais aplicáveis nos casos de descumprimento.
– Compreender o procedimento de repactuação das dívidas previsto no art. 104-A e aprender a aplicar as técnicas para a conciliação em bloco com preservação do mínimo existencial.
– Conhecer o procedimento judicial do processo por superendividamento e aprender a elaborar o plano compulsório de pagamento previsto no art. 104-B.
– Identificar os desafios na implementação e interpretação das novas normas da Lei 14.181/2021, desenvolvendo seu sentido e alcance em face das exigências de sua aplicação prática.