setembro, 2023 Filtros: Data Data Cor 30maiallday14setalldayCombate à Alta Litigiosidade TributáriaFormação Continuada Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Continuada Combate à Alta Litigiosidade Tributária promovido pela Enfam. Destinado a magistradas e magistrados federais e estaduais, a ação Mais Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Continuada Combate à Alta Litigiosidade Tributária promovido pela Enfam. Destinado a magistradas e magistrados federais e estaduais, a ação educacional com carga horária de 40 horas, iniciará em 30 de maio e tem validade para promoção e vitaliciamento na carreira. A formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes e a modalidade será semipresencial (atividades assíncronas e presenciais). Maio 30 (Terça-feira) - Setembro 14 (Quinta-feira) ENFAM / Moodle O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem ainda mais como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda. Magistrados e magistradas federais e estaduais 40 40 horas-aula, sendo 24 horas de encontros assíncronos e atividades no AVA e 16 horas de oficinas presenciais de caráter obrigatório As inscrições estão disponíveis através do link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-combate-a-alta-litigiosidade-tributaria Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes e a modalidade será semipresencial (atividades assíncronas e presenciais). Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números. As oficinas presenciais são obrigatórias e não haverá custeio de diárias e passagens para os inscritos. 08agoallday28junalldayJurisdição Penal Contemporânea e Sistema PrisionalEspecialização A Enfam, em parceria com o CNJ, publicou o edital de seleção para a 2ª Turma do Curso de Especialização – Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. Com previsão de Mais A Enfam, em parceria com o CNJ, publicou o edital de seleção para a 2ª Turma do Curso de Especialização – Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. Com previsão de início para agosto deste ano e término em junho de 2024, as inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho. O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal. Agosto 8 (Terça-feira) - Junho 28 (Sexta-feira) ENFAM / Moodle / Teams O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal. A especialização contará com dois momentos presenciais, de três dias, para a realização do encontro de abertura e o Seminário de Conclusão de Curso, mas será realizada na modalidade Educação a Distância – EaD, com atividades desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Moodle. Das 40 vagas, 33 são ofertadas a magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e sete a servidores públicos do Poder Executivo ou Judiciário, membros do Ministério Público e convidados. 40 390 horas-aula As inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho. Pós-graduação 17agoallday18setalldayPovos indígenas e Questões PenaisFormação Continuada O curso Povos Indígenas e Questões Penais, promovido pela Enfam, acontecerá no período de 17 de agosto a 18 de setembro deste ano. A ação educativa, destinada a juízes e O curso Povos Indígenas e Questões Penais, promovido pela Enfam, acontecerá no período de 17 de agosto a 18 de setembro deste ano. A ação educativa, destinada a juízes e juízas federais e estaduais, terá uma turma com 40 vagas, carga horária de 30 horas e ocorrerá na modalidade EaD. O objetivo do curso é permitir a magistradas e magistrados que atentem, em suas decisões, para a complexidade do contexto sociocultural dos povos indígenas, levando em conta os direitos historicamente conquistados. Agosto 17 (Quinta-feira) - Setembro 18 (Segunda-feira) EaD Educação a Distância UNIDADE I Tema: A construção da pessoa indígena na norma penal UNIDADE II Tema: Laudos Antropológicos Unidade III Tema: Os Povos indígenas no Direito penal Juízes federais e estaduais 40 30 horas-aula Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas pela tutoria e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de conclusão com a carga horária de 30 horas/aula. 17agoallday26setalldayConflitos Estruturais: Medidas Estruturantes (Módulo 1) - 1ª TurmaEaD A Formação Continuada Conflitos Estruturais: medidas estruturantes – Módulo 1 será promovida pela Enfam. O curso visa a aplicação de técnicas para gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais, focada no A Formação Continuada Conflitos Estruturais: medidas estruturantes – Módulo 1 será promovida pela Enfam. O curso visa a aplicação de técnicas para gerenciamento de demandas envolvendo conflitos estruturais, focada no aperfeiçoamento e desenvolvimento de competências concernentes ao tema. A formação, com 40 horas no total, será realizada de 17 de agosto a 26 de setembro, na modalidade EaD. As aulas online acontecerão por meio do aplicativo Zoom e as atividades assíncronas na plataforma Moodle. Agosto 17 (Quinta-feira) - Setembro 26 (Terça-feira) EaD Educação a Distância Magistrados e magistradas federais e estaduais 40 40 horas-aula 22agoallday06setalldayEquidade RacialFormação Continuada O curso sobre Equidade Racial, que será realizado de forma semipresencial, tem como público-alvo magistrados e magistradas federais e estaduais com interesse em atualizar e desenvolver conhecimentos práticos e teóricos O curso sobre Equidade Racial, que será realizado de forma semipresencial, tem como público-alvo magistrados e magistradas federais e estaduais com interesse em atualizar e desenvolver conhecimentos práticos e teóricos relacionados à perspectiva racial na prática jurisdicional. A formação dispõe de 40 vagas e a carga horária total do curso é de 30 horas-aula, distribuídas entre atividades presenciais e assíncronas em plataforma online. Agosto 22 (Terça-feira) - Setembro 6 (Quarta-feira) Semipresencial Magistrados federais e estaduais 40 30 horas-aula Período de inscrição: 24/7 a 16/8/2023 Ao final do curso, participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% da carga horária do curso, receberão certificado, emitido pela ENFAM. 30agoallday30novalldayGestão Judicial: Judiciário de Alta PerformanceEspecialização A Enfam publicou o edital de seleção para a o Curso de Especialização Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance.
Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade A Enfam publicou o edital de seleção para a o Curso de Especialização Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024. Agosto 30 (Quarta-feira) - Novembro 30 (Sábado) ENFAM / Moodle / Teams A formação tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos. O foco é na capacitação para atuação na gestão macro dos conflitos e da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade. Realizada sob coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, coordenação acadêmica de Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenação administrativa da Escola, o curso tem carga horária de 400 horas e se divide em eixos que abordam os temas Gestão Estratégica na Justiça, Gestão de Pessoas no Judiciário, Gestão na Administração de Tribunais e Gestão de Processos na Unidade Judicial. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024. Magistradas e magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, ou, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exerçam papel coadjuvante às atribuições de juízas e juízes. 42 400 Pós-graduação 31agoallday27setalldayCiclo de Precedentes – Judicialização da Saúde – 2ª TurmaFormação Continuada A Enfam realizará a segunda turma da formação continuada Ciclo de Precedentes – Judicialização da Saúde voltado para juízes e juízas federais e estaduais. A ação educativa acontecerá nos dias 31 A Enfam realizará a segunda turma da formação continuada Ciclo de Precedentes – Judicialização da Saúde voltado para juízes e juízas federais e estaduais. A ação educativa acontecerá nos dias 31 de agosto e 13, 20 e 27 de setembro deste ano, no horário das 9h às 12h. São 40 vagas e a carga horária é de 20 horas. A capacitação terá como docente o juiz federal Clenio Jair Schulze, doutor e mestre em Ciência Jurídica e pós-graduado em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Agosto 31 (Quinta-feira) - Setembro 27 (Quarta-feira) Zoom / Moodle O objetivo do curso – que será realizado via plataformas Zoom e Moodle – é analisar o processo judicial e as questões fáticas sobre saúde de modo mais preciso, adequado e célere, de forma a permitir que magistrados e magistradas atuem como agentes qualificados para mudança cultural na relação médico/paciente, juiz/litigantes e juiz/entes públicos ou operadoras de plano de saúde, bem como na criação de uma nova agenda mais democrática, plural e sustentável. Juízas e Juízes Estaduais e Federais 40 20 horas-aula Para se inscrever, clique no link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ciclo-de-precedentes-judicializacao-da-saude-turma-2 Confira a programação: 1. Ambientação (24/8 – 29/8) 2. Encontro Síncrono 1 (31/8): 3. Atividade EaD – Início (31/8); Término (8/9): 4. Encontro Síncrono 2 (13/9): 5. Encontro Síncrono 3 (20/9): 6. Encontro Síncrono 4 (27/9): 01setallday11alldayCurso de Formação de Formadores Nível 2 - Trilha Organização Curricular A Enfam promove, no período de 1° a 11 de setembro, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Trilha Organização Curricular que acontecerá na modalidade de ensino semipresencial.
A A Enfam promove, no período de 1° a 11 de setembro, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Trilha Organização Curricular que acontecerá na modalidade de ensino semipresencial. A atividade tem como propósito desenvolver competências e habilidades para atuação no planejamento de ações de formação e aperfeiçoamento dos juízes e das juízas. setembro 1 (Sexta-feira) - 11 (Segunda-feira) ENFAM / Moodle Analisar os fundamentos didáticos-pedagógicos necessários ao desenvolvimento de estratégias e procedimentos de ensino por meio da utilização da metodologia ativa, tendo como referências Diretrizes Pedagógicas e Avaliativas da Enfam, bem como literatura educacional. Profissionais da Enfam e das Escolas que atuarão com atividades de docência em curso do FOFO N1 M2 realizado na modalidade a distância no período de 28/08 a 15/09/2023 . 12 horas-aula Link divulgado diretamente para os participantes. – O trabalho educativo na Enfam, papéis e atribuições de docentes, discentes, coordenações e equipes técnico-pedagógicas no planejamento, na implementação e avaliação de ações educativas; A Enfam promove, no período de 4 a 6 de setembro, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Avaliação da Prática Jurisdicional e o uso de Portfólio que A Enfam promove, no período de 4 a 6 de setembro, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Avaliação da Prática Jurisdicional e o uso de Portfólio que acontecerá em Curitiba. A atividade tem como propósito desenvolver competências e habilidades para atuação no planejamento de ações de formação e aperfeiçoamento dos juízes e das juízas. 4 (Segunda-feira) 9:00 - 6 (Quarta-feira) 18:00 Escola Judicial do TJPR Elaborar estratégias, instrumentos e procedimentos inerentes ás atividades avaliativas vinculadas á prática jurisdicional em Cursos de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento, com fundamentos das Diretrizes da Enfam e demais fundamentos da literatura educacional sobre avaliação formativa – em especial sobre o uso do portfólio. Magistrados (as) formadores (as) e servidores (as)/coordenadores (as), da justiça estadual, atuantes no módulo de prática jurisdicional do Curso de Formação Inicial e em ações de formação continuada realizadas durante o período de vitaliciamento. 30 20 horas-aula Os interessados deverão se inscrever por meio de Formulário de Inscrição até o dia 21 de agosto. ETAPA/AULA I – Ser formador no módulo de prática jurisdicional. 4h Codocência de todos os ETAPA/AULA II – A elaboração do plano pedagógico da prática jurisdicional no Curso de ETAPA/AULA III – Os instrumentos de avaliação. 4h Codocência de todos os formadores ETAPA/AULA IV –A avaliação do portfólio. 4h Codocência de todos os formadores ETAPA/AULA V – Apresentação dos Planos de Trabalho e Simulação de avaliação do portfólio. 05setallday02outalldayCiclo de Precedentes – Ações ColetivasFormação Continuada A Enfam realizará a formação continuada Ciclo de Precedentes – Ações Coletivas no período de 5 de setembro a 2 de outubro. A ação educativa conta com 40 vagas para A Enfam realizará a formação continuada Ciclo de Precedentes – Ações Coletivas no período de 5 de setembro a 2 de outubro. A ação educativa conta com 40 vagas para magistradas e magistrados federais e estaduais e terá carga horária de 20 horas. As inscrições já estão disponíveis e irão até 1º de setembro. Para participar, é necessário preencher o Formulário de Inscrição. Setembro 5 (Terça-feira) - Outubro 2 (Segunda-feira) EaD Educação a Distância O intuito é que a magistratura possa processar e julgar adequadamente as ações coletivas que lhe forem submetidas, aplicando os precedentes qualificados dos tribunais superiores a bem da uniformização dos entendimentos e racionalização do sistema de justiça. O curso também tem os objetivos de explicar a importância da observância dos precedentes qualificados em tema de ações coletivas, investigar a ratio decidendi dos principais precedentes qualificados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em tema de ações coletivas, relacionar os melhores argumentos para a decisão judicial, bem como avaliar os impactos das decisões nas ações coletivas no âmbito social. Magistrados e magistradas federais e estaduais 40 20 horas-aula Para se inscrever, clique no link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ciclo-de-precedentes-acoes-coletivas 06setallday11outalldayDepoimento Especial de Crianças e AdolescentesFormação Continuada A Enfam está com as inscrições abertas para o Curso de Formação Continuada Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. As 40 vagas disponíveis serão oferecidas para magistradas e magistrados federais Mais A Enfam está com as inscrições abertas para o Curso de Formação Continuada Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. As 40 vagas disponíveis serão oferecidas para magistradas e magistrados federais e estaduais. A ação educativa acontecerá entre os dias 6 de setembro e 11 de outubro de 2023. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até o dia 4 de setembro. Setembro 6 (Quarta-feira) - Outubro 11 (Quarta-feira) EaD Educação a Distância O esperado é que ao final do curso as magistradas e os magistrados tenham desenvolvido competências para aplicar a normativa específica à criança e ao adolescente vítimas de violência, fomentando a estruturação e a articulação da rede de atendimento; identificar as distintas formas de violência, as especificidades do público-alvo, garantindo o correto atendimento e preservando as vítimas de possíveis danos secundários, além de aplicar corretamente o protocolo de entrevista forense e recursos complementares de avaliação e implementar o depoimento especial, observando as garantias penais e processuais de réus e vítimas em casos envolvendo crimes sexuais. Magistrados e magistradas federais e estaduais 40 40 horas-aula Para se inscrever, clique no link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-depoimento-especial-de-criancas-e-adolescentes2023 A Enfam realizará na quarta-feira (13/9), às 18h, uma live com o balanço do primeiro semestre do lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum).
A live, que Mais A Enfam realizará na quarta-feira (13/9), às 18h, uma live com o balanço do primeiro semestre do lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum). A live, que acontecerá no canal da Escola no YouTube, é direcionada aos representantes das escolas judiciais e pretende compartilhar as conquistas e os resultados da colaboração entre os participantes da Renejum. A entrevistada será a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Enfam, Júlia Maurmann Ximenes, que responderá às dúvidas e aos questionamentos dos espectadores. (Quarta-feira) 18:00 - 19:00 Youtube Enfam Oficial A Rede tem como propósito possibilitar a aprendizagem e inovação mútua e foi concebida a partir da necessidade de ampliar o alinhamento e a integração entre os normativos do Conselho Nacional de Justiça e a formação e o aperfeiçoamento das magistraturas federal e estadual brasileiras. Representantes das escolas judiciais Conheça o Portfólio de Desenvolvimento Profissional Enfam – Escolas 2023. Trata-se de portfólio de ações educativas, na perspectiva de trilhas, voltadas para o aperfeiçoamento/desenvolvimento de profissionais atuantes na Enfam/Renejum e nas demais instituições de formação de magistrados e servidores. Resolução Enfam n. 1 de 1º de março de 2023 Acesse o Termo de adesão à Renejum. A Enfam promove, no período de 14 de setembro a 18 de outubro, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura.
A atividade A Enfam promove, no período de 14 de setembro a 18 de outubro, o curso Formação de Formadores – Nível 2 – Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. A atividade tem como propósito desenvolver competências e habilidades para atuação no planejamento de ações de formação e aperfeiçoamento dos juízes e das juízas. Setembro 14 (Quinta-feira) - Outubro 18 (Quarta-feira) EaD Educação a Distância Planejar ações educativas, de forma coletiva com docentes e equipes técnico-pedagógicas, demonstrando domínio teórico-metodológico, coerência entre objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos e avaliativos, considerando documentos orientadores da instituição e necessidades de aprendizagem/formação do público. Servidores da Escola Judiciária Eleitoral, EJEs Regionais. 25 40 horas-aula Os interessados deverão se inscrever por meio de Formulário de Inscrição até o dia 28 de agosto. UNIDADE 1 UNIDADE 2 UNIDADE 3 18set(set 18)9:0022(set 22)18:00Curso de Formação InicialTribunal de Justiça do Maranhão Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Maranhão, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Maranhão, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local. As informações trabalhadas no módulo têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização de magistradas e magistrados em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade. 18 (Segunda-feira) 9:00 - 22 (Sexta-feira) 18:00 ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF) SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003 Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional. Juízas e Juízes Estaduais e Federais 40 horas-aula Não se aplica Alunos do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apresentarão pequenas palestras sobre os temas que mais os impactaram. A Alunos do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apresentarão pequenas palestras sobre os temas que mais os impactaram. A proposta deste evento é dar a conhecer à comunidade jurídica e à sociedade, o que vem sendo desenvolvido no âmbito do Mestrado. A transmissão será feita pelo YouTube e Instagram (@enfamoficial). (Segunda-feira) 14:00 - 16:00 ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF) SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003 Magistrados e servidores interessados. 26set14:0017:30O Judiciário na Sociedade DigitalSeminário A Enfam e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promovem, no dia 26 de setembro, o Seminário O Judiciário na Sociedade Digital no auditório da Esmaf em A Enfam e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promovem, no dia 26 de setembro, o Seminário O Judiciário na Sociedade Digital no auditório da Esmaf em Brasília. O Seminário tem o objetivo de conhecer, difundir e debater temas de Direito Digital relacionados à prestação jurisdicional, como o constitucionalismo digital, a jurisprudência relacionada ao fenômeno das fake news, a proteção de dados nos Tribunais, as experiências dos Tribunais no uso de plataformas online de resolução de conflitos e provas digitais. (Terça-feira) 14:00 - 17:30 ESMAF - Escola da Magistratura Federal - 1ª Região Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Lote 21 - Brasília - DF - CEP 70200-970 Magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes. 330 Não de aplica Confira a programação do Seminário. O Ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), convida para a cerimônia de encerramento da 2ª O Ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), convida para a cerimônia de encerramento da 2ª turma do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2023, às 19 horas, no auditório da Escola. Transmissão pelo YouTube a partir das 19h. (Terça-feira) 19:00 - 21:00 ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF) SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003 Magistrados e servidores interessados. 28setallday29outalldayFeaturedCrédito ao Consumidor e SuperendividamentoFormação Continuada A Enfam realizará a formação continuada Crédito ao Consumidor e Superendividamento no período de 28 de setembro a 29 de outubro. A ação educativa conta com 30 vagas para juízas A Enfam realizará a formação continuada Crédito ao Consumidor e Superendividamento no período de 28 de setembro a 29 de outubro. A ação educativa conta com 30 vagas para juízas e juízes federais e estaduais e terá carga horária de 30 horas. As inscrições já estão disponíveis e irão até 20 de setembro. Para participar, é necessário preencher o Formulário de Inscrição. Setembro 28 (Quinta-feira) - Outubro 29 (Domingo) EaD Educação a Distância Avaliar e utilizar, no exercício judicante, competências que envolvam a recente atualização do Código de Defesa do Consumidor em matéria de crédito ao consumo e superendividamento trazida pela Lei 14.181/2021. Juízas e Juízes Estaduais e Federais 30 30 horas-aula Para se inscrever, clique no link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-credito-ao-consumidor-e-superendividamento – Analisar os novos paradigmas da LEI 14.181/2021, identificando as situações de superendividamento.Detalhes do Evento
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Conteúdo programático:
Aplicação do Direito à Saúde nos tribunais;
A posição do STF e do STJ sobre a judicialização da saúde;
Interpretação dos recursos repetitivos e repercussões gerais.
Avaliação de aprendizagem:
Participação nos debates e nos estudos de casos
Carga horária: 3h
Painel/Mapeamento dos Precedentes por Unidade da Federação
Carga horária: 6h
Conteúdo programático:
Critérios para a decisão judicial em saúde;
Avaliação de tecnologias em Saúde – ATS;
Evidências científicas em saúde;
Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS.
Avaliação de aprendizagem:
Participação nos debates e nos estudos de casos
Carga horária: 3h
Conteúdo programático:
Análise (devolutiva) do Painel/Mapeamento dos Precedentes por Unidade da Federação;
Avaliação do cenário regional para aplicação dos precedentes do STJ e do STF;
Exposição dialogada sobre o tema da saúde suplementar.
Avaliação de aprendizagem:
Participação na apresentação do painel e nos debates
Carga horária: 3h
Conteúdo programático:
Consultório jurídico: participação de convidados do Sistema de Justiça;
O papel do Ministério Público;
O papel da Advocacia;
O papel da Defensoria Pública.
Avaliação de aprendizagem:
Participação no debate e na apresentação de conclusões (ao final)
Carga horária: 3hDetalhes do Evento
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Conteúdos
– Fundamentos didáticos-pedagógicos necessários ao desenvolvimento de estratégias e procedimentos de ensino por meio da utilização da metodologia ativa, tendo como referências – – Diretrizes Pedagógicas e Avaliativas da Enfam, bem como literatura educacional;
– Definição, coletivamente (com colegas e coordenação), de elementos do plano de atividades do curso, com vistas ao desenvolvimento de competências, estruturando articuladamente os seus diferentes elementos;
– Indicação de estratégias, procedimentos metodológicos e avaliativos adequados a processos de aprendizagem voltados para o desenvolvimento de competências;
– Recursos didáticos/tecnológicos como suporte para o desenvolvimento mais eficiente de processo de ensino-aprendizagem, conforme perfil da turma, objetivos de aprendizagens; e
– Elaboração de situações-problemas relativas ao processo de ensino-aprendizagem que integrarão atividades discentes bem como orientação de tarefas com definição de critérios avaliativos, conforme objetivos indicados no projeto pedagógico da ação educativa.Detalhes do Evento
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Nº de vagas
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formadores
• As nomenclaturas do formador da prática jurisdicional. As experiências e percepções sobre
ser formador no módulo de prática jurisdicional. A construção da identidade do formador de
juízes na prática profissional.
Formação Inicial e no Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento. 4h Codocência
de todos os formadores
• Preparação prévia. O encontro inicial. A ensinagem no módulo de prática jurisdicional. A
formação terminal e a responsabilização progressiva. As diretrizes pedagógicas da
ENFAM. Os atributos do formador do módulo de prática jurisdicional.
• A ética na Avaliação. A avaliação formativa por competências. O feedback.Aplicação das
diretrizes pedagógicas da ENFAM na avaliação formativa. Os tipos de avaliação. Os
instrumentos de avaliação da prática jurisdicional.
• O portfólio. Definição e composição do conteúdo adequado do portfólio. O uso prático do
portfólio. Portfólio vs. Dossiê. As diretrizes para a elaboração do portfólio. O que avaliar no
portfólio. Os indicadores de avaliação do portfólio.
4h Codocência de todos os formadores
• Planos de trabalho. Avaliação do portfólioDetalhes do Evento
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Dispõe sobre a instituição da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum e dá outras providências.Detalhes do Evento
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Conteúdos
– Fundamentos normativo-educacional e níveis de planejamento.
– Planejamento para o desenvolvimento de competências e diagnóstico de necessidades formativas.
– Plano de curso e de aula: estruturação dos elementos constitutivos.Detalhes do Evento
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Objetivos
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Nº de vagas
Carga horária
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Conteúdos
– Conhecer os novos deveres de informação e crédito responsável na oferta de crédito, bem como as sanções judiciais aplicáveis nos casos de descumprimento.
– Compreender o procedimento de repactuação das dívidas previsto no art. 104-A e aprender a aplicar as técnicas para a conciliação em bloco com preservação do mínimo existencial.
– Conhecer o procedimento judicial do processo por superendividamento e aprender a elaborar o plano compulsório de pagamento previsto no art. 104-B.
– Identificar os desafios na implementação e interpretação das novas normas da Lei 14.181/2021, desenvolvendo seu sentido e alcance em face das exigências de sua aplicação prática.
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