junho, 2022
Filtros:
Data
Data
Cor
13agoallday30setalldayJurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional
Detalhes do Evento
O curso de especialização ‘Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional’ é o primeiro da modalidade oferecido pela Enfam em parceria com o CNJ. O curso é gratuito e será realizado
Detalhes do Evento
O curso de especialização ‘Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional’ é o primeiro da modalidade oferecido pela Enfam em parceria com o CNJ. O curso é gratuito e será realizado entre agosto de 2021 e maio de 2022, com coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti. São 40 vagas e carga horária prevista de 360 horas aula em formato remoto.
Tempo
Agosto 13 (Sexta-feira) - Setembro 30 (Sexta-feira)
Localização
Zoom / Teams for Education
Nº de vagas
40 vagas
Carga horária
360 horas-aula
Inscrições
Certificação
Pós-graduação
26outallday30agoalldayJurisdição Inovadora para além de 2030
Detalhes do Evento
O curso de especialização ‘Jurisdição Inovadora para além de 2030’ é uma parceria entre a Enfam, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho
Detalhes do Evento
O curso de especialização ‘Jurisdição Inovadora para além de 2030’ é uma parceria entre a Enfam, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Tempo
Outubro 26 (Terça-feira) - Agosto 30 (Terça-feira)
Localização
Aulas síncronas e presenciais
Público-alvo
Magistrados(as) e servidores(as) das Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Militar da União
Nº de vagas
Duas turmas, cada uma com 40 vagas
Carga horária
380 h/a
Inscrições
Certificação
Pós-graduação
31janallday31agoalldayDireito Anticorrupção
Detalhes do Evento
Pós‐graduação lato sensu em Direito Anticorrupção. Clique aqui e saiba mais.
Detalhes do Evento
Pós‐graduação lato sensu em Direito Anticorrupção.
Tempo
Janeiro 31 (Segunda-feira) - Agosto 31 (Quinta-feira)
Localização
Aulas síncronas e presenciais
Público-alvo
Magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais
Nº de vagas
40 vagas por turma
Carga horária
400 horas-aula
Inscrições
Certificação
Pós-graduação
Detalhes do Evento
O curso de especialização é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O curso é gratuito e será realizado entre março de 2022
Mais
Detalhes do Evento
O curso de especialização é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O curso é gratuito e será realizado entre março de 2022 e maio de 2023. São 45 vagas, 40 vagas para a magistratura estadual do Acre e sendo 5 destinada aos(às) magistrados(as) de outros Estados e carga horária prevista de 380 horas aula em formato híbrido (aulas síncronas e assíncronas).
Clique aqui para conferir todas as informações.
Clique aqui para se inscrever.
Tempo
Month Long Event (março)
Nº de vagas
45
Carga horária
380 horas-aula
Inscrições
20abr9:0020jun12:00Controle de convencionalidadeCurso de capacitação
Detalhes do Evento
COORDENAÇÃO: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Coordenador Institucional da UMF/CNJ Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Juiz de Direito Substituto em 2º grau Marcos Alexandre Coelho Zilli, Procuradora do Estado de São
Mais
Detalhes do Evento
COORDENAÇÃO:
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Coordenador Institucional da UMF/CNJ Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Juiz de Direito Substituto em 2º grau Marcos Alexandre Coelho Zilli, Procuradora do Estado de São Paulo e Coordenadora Científica da UMF/CNJ Flavia Cristina Piovesan e Defensora Pública Federal e Coordenadora Executiva da UMF/CNJ Isabel Penido de Campos Machado
Parceria: UMF/CNJ e a EPM
Data: 20 de abril e 20 de junho de 2022
Tempo
Abril 20 (Quarta-feira) 9:00 - Junho 20 (Segunda-feira) 12:00
Localização
Zoom
Público-alvo
Magistrados(as) federais e estaduais, exceto do Tribunal de Justiça de São Paulo (edital próprio na EPM)
Nº de vagas
80 (oitenta) vagas, sendo 40 (quarenta) destinadas aos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 40 (quarenta) destinadas aos Magistrados de Outros Tribunais (página da Enfam).
Carga horária
60 horas-aula
Inscrições
23 de março a 10 de abril de 2022
Certificação
Ao final do curso, os participantes que obtiverem frequência igual ou superior a 75% e participarem da atividade assíncrona no Moodle, receberão certificado de conclusão , com a carga horária de 60 (sessenta) horas. Válido para promoção (credenciamento).
Conteúdos
Aulas: às terças e quintas-feiras, com solenidade e aula de abertura na quarta-feira
Período: 20 de abril a 02 de junho de 2022 – ciclo de debates, cronograma abaixo
Horário: 9h às 12h
Local: Plataforma Zoom
Atividade assíncrona: Moodle entrega até 20 de junho 2022
11maiallday31agoalldayEspecialização - Direito digital
Detalhes do Evento
Frente às muitas inovações tecnológicas, as pessoas enviam e recebem informações, realizam negócios e emitem opiniões. Por outro lado, o fato de estarem por trás de uma tela de computador,
Mais
Detalhes do Evento
Frente às muitas inovações tecnológicas, as pessoas enviam e recebem informações, realizam negócios e emitem opiniões. Por outro lado, o fato de estarem por trás de uma tela de computador, ou até mesmo de outros dispositivos conectados à internet, não significa que podem agir como bem entenderem ao considerarem que a internet é “terra de ninguém”. O Direito Digital traz regras e princípios que orientam as condutas neste meio virtual.
Confira o resultado do processo seletivo
Tempo
Maio 11 (Quarta-feira) - Agosto 31 (Quarta-feira)
Objetivos
O curso visa propiciar o exercício da jurisdição em consonância com princípios norteadores e
regulamentação jurídica relacionados ao Direito Digital, tanto em relação às mudanças na forma de
prestação jurisdicional quanto às repercussões nos diversos ramos do Direito.
Público-alvo
magistrados e magistradas da Justiça Estadual (TJs) e Federal (TRFs e SJs).
Nº de vagas
40
Carga horária
O curso será oferecido na modalidade híbrida com carga horária total de 360 horas-aula, composto por três eixos temáticos, a serem cursados em até dezoito meses, incluindo o trabalho de conclusão do curso.
Inscrições
A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, por meio do Formulário de Inscrição
disponibilizado na página da Enfam, até as 23h59 de 24 de abril de 2022
Certificação
O título a ser conferido ao(à) concluinte do curso será o de Especialista em Direito Digital. Para obtenção do título é necessário que o(a) discente cumpra todas as exigências relativas à frequência, avaliação e aprovação do trabalho de conclusão do curso, definidas nos documentos orientadores e normativos – Projeto Pedagógico, regulamento dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e neste edital de seleção.
Conteúdos
30maiallday01junalldayFeaturedDireito Desenvolvimento e Impactos das Decisões Judiciais
Detalhes do Evento
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará uma série de palestras acerca do tema “Direito Desenvolvimento e Impactos das Decisões Judiciais”. O evento tem início no
Mais
Detalhes do Evento
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará uma série de palestras acerca do tema “Direito Desenvolvimento e Impactos das Decisões Judiciais”. O evento tem início no dia 30/5 (segunda-feira) e se estende pela semana até o dia 1°/6 (quarta-feira).
O evento é destinado aos magistrados (as) e demais interessados
Tempo
Maio 30 (Segunda-feira) - Junho 1 (Quarta-feira)
Localização
Youtube Enfam Oficial
Público-alvo
Magistrados(as) e demais interessados
Carga horária
7 horas-aula, válidas para promoção
30maiallday27junalldayFeaturedFormação em Metodologia de Pesquisa em Direito (FOPE)
Detalhes do Evento
O presente programa visa oferecer a magistrados, servidores da Justiça e operadores do direito em geral a formação necessária para encontrarem e, se preciso, construírem tais caminhos e soluções. Um
Mais
Detalhes do Evento
O presente programa visa oferecer a magistrados, servidores da Justiça e operadores do direito em geral a formação necessária para encontrarem e, se preciso, construírem tais caminhos e soluções. Um tipo de conhecimento, vale registrar, pouco explorado nos percursos tradicionais de formação jurídica. Em sua versão completa, o programa também pode ser adotado como formação metodológica complementar a orientadores de pesquisas desenvolvidas nos programas e cursos da Escola, principalmente as de natureza empírica.
Tempo
Maio 30 (Segunda-feira) - Junho 27 (Segunda-feira)
Objetivos
À Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, criada pela Emenda Constitucional n. 45/2004, cabe, entre outras atribuições:
- Regulamentar, habilitar, autorizar e fiscalizar cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura;
- Definir as diretrizes básicas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados;
- Fomentar pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional;
- Promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, pesquisa e extensão;
- Promover cursos relacionados com os objetivos da magistratura nacional, dando ênfase à formação humanística.
Em decorrência dessas atribuições, deve a Escola contribuir para o aprimoramento do serviço judiciário, a partir de ações educacionais voltadas à formação profissional de magistrados, de seus formadores e demais profissionais que atuam nas ações educativas da Escola. É neste sentido, e considerando a problematização e informações a seguir, que se faz relevante o desenvolvimento da ação educativa proposta neste projeto.
As atividades profissionais desempenhadas no campo do direito, particularmente a administração de conflitos visando à prestação de justiça, atravessam atualmente processo de reestruturação e aperfeiçoamento com vistas à otimização dos resultados produzidos para a sociedade. Para além da alteração de leis e procedimentos, estratégia já bastante conhecida, os próprios órgãos e atores do sistema de justiça empenham-se em remodelar suas práticas e aprimorar seu funcionamento interno. Nesse cenário, as pesquisas de cunho científico focadas no direito e nas atividades de justiça, notadamente aquelas de abordagem empírica, podem oferecer caminhos menos tortuosos e soluções mais eficazes àqueles objetivos.
O presente programa visa oferecer a magistrados, servidores da Justiça e operadores do direito em geral a formação necessária para encontrarem e, se preciso, construírem tais caminhos e soluções. Um tipo de conhecimento, vale registrar, pouco explorado nos percursos tradicionais de formação jurídica. Em sua versão completa, o programa também pode ser adotado como formação metodológica complementar a orientadores de pesquisas desenvolvidas nos programas e cursos da Escola, principalmente as de natureza empírica.
Nº de vagas
30
Carga horária
30 horas-aula
Inscrições
Conteúdos
1. 30/05 – 9/12h
Ciência do direito e pesquisa. Pressupostos e elementos da produção de conhecimento científico em direito.
Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva (USP); Prof. Alexandre dos Santos Cunha (IPEA; UP)
2. 03/06 – 9/12h
Pesquisa empírica em direito. Pesquisa empírica aplicada ao sistema de justiça.
Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva (USP); Prof. Alexandre dos Santos Cunha (IPEA; UP)
3. 06/06 – 9/12h
Métodos analíticos da pesquisa em direito. Pesquisa empírica em direito e poder judiciário. Abordagens quantitativas.
Prof. Alexandre dos Santos Cunha (IPEA; UP)
4. 10/06 – 9/12h
Métodos analíticos da pesquisa em direito. Pesquisa empírica em direito e poder judiciário. Abordagens qualitativas.
Profa. Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar).
5. 13/06 – 9/12h
Pesquisa empírica aplicada ao sistema de justiça: acesso à justiça e gestão da Justiça.
Profa. Maria Cecília Araújo Asperti (FGV)
6. 17/06 – 9/12h
Pesquisa empírica aplicada ao sistema de justiça: práticas judiciárias e administração de conflitos.
Profa. Bárbara Lupetti (UFF)
7. 20/06 – 9/12h
Pesquisa empírica aplicada ao sistema de justiça: perfis e percepções dos atores do sistema de justiça.
Profa. Glória Bonelli (UFSCar)
8. 24/06 – 9/12h
Escrita de pesquisa e aspectos éticos na pesquisa em direito e Poder Judiciário.
Prof. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (USP)
9. 27/06 – 9/12h
Potenciais e limites da pesquisa empírica aplicada ao sistema de justiça.
Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva (USP); Prof. Alexandre dos Santos Cunha (IPEA; UP)
10. 27/06 – 19/21h
Palestra de encerramento: A pesquisa empírica aplicada ao sistema de justiça
Profa. Maria Tereza Sadek (Cebepej)
02junallday03alldayWorkshop - Aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Detalhes do Evento
A Enfam realiza, dias 2 e 3 de junho de 2022, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e apoio do TRF da 3a.
Mais
Detalhes do Evento
A Enfam realiza, dias 2 e 3 de junho de 2022, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e apoio do TRF da 3a. Região, o Workshop Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention.
O workshop tem como objetivo, melhorar o fluxo e a velocidade do retorno de crianças nos termos da “HCCH 1980 Child Abduction Convention”, por meio da reflexão e da disseminação de conhecimentos e procedimentos.
Clique aqui para acessar o edital
Clique aqui para acessar a programação
Currículos dos palestrantes
Resultado da Seleção (Edital)
Tempo
junho 2 (Quinta-feira) - 3 (Sexta-feira)
Localização
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003
Objetivos
Melhorar o fluxo e a velocidade do retorno de crianças nos termos da “HCCH 1980 Child Abduction Convention”, por meio da reflexão e da disseminação de conhecimentos e procedimentos.
Público-alvo
Magistrados federais e membros do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, de Associações de Magistrados Federais e representantes da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) e da Polícia Federal.
Nº de vagas
40, sendo 30 para juízes federais que preferencialmente atuam com esta matéria e 10 vagas para as demais entidades: 4 AGU, 4 ACAF, 1 MPF e 1 Polícia Federal.
Carga horária
14 horas-aula (válidas para promoção)
Certificação
A emissão do certificado será realizada pela Enfam, mediante o registro de 100% de frequência no workshop.
02jun(jun 2)10:0017nov(nov 17)12:00FeaturedCurso Aprendizagem baseada em problemas - ABP
Detalhes do Evento
Dividido em 4 ações, a Enfam promove, entre junho e novembro de 2022, o curso Aprendizagem baseada em problemas – ABP. O curso, ministrado pelo docente João Virgílio Tagliavini pretende fundamentar,
Mais
Detalhes do Evento
Dividido em 4 ações, a Enfam promove, entre junho e novembro de 2022, o curso Aprendizagem baseada em problemas – ABP.
O curso, ministrado pelo docente João Virgílio Tagliavini pretende fundamentar, atuar na aplicação de cada etapa da aprendizagem, sistematizar o currículo de ações educativas e executar o planejamento curricular dentro da ABP.
Em formato semipresencial nas plataformas “Teams” e “Moodle”, as ações educativas são dirigidas aos docentes, equipes de coordenadores e pedagogos da Enfam e das Escolas (Prioridade Enfam) e tem validade para promoção e vitaliciamento.
Tempo
Junho 2 (Quinta-feira) 10:00 - Novembro 17 (Quinta-feira) 12:00
Localização
Plataforma Moodle ou Teams
Objetivos
Ação I – Curso básico introdução à ABP:
• Identificar os princípios pedagógicos das Diretrizes da Enfam e/ou da Escola local que podem ser relacionados à ABP;
• Fundamentar a aplicação da ABP, com a compreensão dos conceitos, dos pressupostos e da perspectiva teórica a que está vinculada e das etapas inerentes à metodologia;
• Relacionar as etapas da ABP com descrição das formas de desenvolvimento de cada uma;
• Identificar problemas reais, relacionados ao contexto das Escolas Judiciais, a serem solucionados com a ABP;
• Pesquisar o potencial da ABP para um aprendizado autônomo e compartilhado em grupo, o que capacita para o posicionamento de forma mais fundamentada e científica diante das situações problema que se apresentam no cotidiano dos profissionais;
• Analisar as possibilidades de aplicação da ABP como estratégia de estimulação dos diferentes estilos de aprendizagens e para resolver problemas do mundo real, considerando as etapas da metodologia.
Ação II – Curso teoria-prática da ABP – Vivência: aprofundamentos para a aplicação do método
• Identificar/Definir a situação-problema central, considerando o caso/a situação trazida pelo docente/e/ou grupo e orientações teórico-metodológicas, conforme a etapa da ABP.
• Socializar, em grupo, os conhecimentos já estabelecidos e identificar novas questões de aprendizagem necessárias para um conhecimento cada vez mais profundo e fundamentado;
• Delimitar questões de aprendizagens, com base nas no primeiro debate em grupo;
• Fazer estudos com base em pesquisas, buscas de informações, dados para responder/alcançar os objetivos de aprendizagens com o foco no aprofundamento dos conhecimentos em patamares cada vez mais científicos e embasados;
• Socializar no grupo, de forma organizada, os conhecimentos adquiridos pelo estudo individual, e que contribuem para o aprofundamento do debate;
• Associar, de forma argumentativa e sintética, a organização curricular com a aplicação da ABP e desenvolvimento de competências no contexto de formação de magistrados, com fundamentos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam e na literatura educacional.
Ação III: Curso teoria-prática da ABP – Aplicação: sistematização de Ação Educativa
• Fundamentar o planejamento na perspectiva de organização curricular para desenvolver competências com a aplicação da ABP, considerando contexto de formação judicial, as aprendizagens dos cursos já realizados e fontes teóricas;
• Sistematizar, na perspectiva curricular da ABP, determinada ação educativa para a formação de magistrados e/ou profissionais da Enfam e/ou Escolas de formação Judicial, conforme demanda da instituição, de forma que o design instrucional/educacional seja apropriado para a metodologia, tendo as situações-problema do mundo real como ponto de partida.
Ação IV: Mentoria para a implementação curricular da ABP:
• Aplicar na prática docente soluções para desafios vinculados ao desenvolvimento da ABP, tendo como base, além de fundamentos da literatura educacional, o acompanhamento e a orientação de docente experiente na metodologia;
• Analisar, na prática docente, a relação teoria-prática na aplicação da ABP, apontando, de forma crítica e fundamentada, os aspectos desafiadores e os positivos para a organização e desenvolvimento curricular na perspectiva da ABP.
Público-alvo
Docentes, equipes de coordenadores e pedagogos da Enfam e das Escolas (Prioridade Enfam)
Nº de vagas
40
Carga horária
102 horas-aula
Inscrições
https://educa.enfam.jus.br/inscricao-aprendizagem-baseada-em-problemas-abp-formacao-teorico-pratica
Conteúdos
Programação Geral:
Ação I: Curso – De 02/06 a 01/07/2022 contará com 12 h de atividades síncronas e 4 horas de atividades assíncronas.
Ação II: Curso – De 04/08 a 12/09/ 2022 contará com 16h de atividades síncronas e 24h de atividades assíncronas
Ação III: Oficina – De 15/09 a 06/10/ 2022 contará com 8h de atividades síncronas e 16h de atividades assíncronas
Ação IV: Mentoria – De 20/10 a 17/11/ 2022 contará com 10h de atividades síncronas e 16h de atividades assíncronas
Detalhes do Evento
Na esteira do progresso econômico, tecnológico e social facilitado pela interconectividade global da Internet, o crime cibernético tornou-se um fenômeno global. Neste contexto, são necessárias disposições legais adequadas para facilitar a
Mais
Detalhes do Evento
Na esteira do progresso econômico, tecnológico e social facilitado pela interconectividade global da Internet, o crime cibernético tornou-se um fenômeno global.
Neste contexto, são necessárias disposições legais adequadas para facilitar a investigação transnacional de crimes cibernéticos e uma cooperação internacional eficaz para o intercâmbio de provas eletrônicas, que muitas vezes estão em jurisdições diferentes.
Tempo
6 (Segunda-feira) 0:00 - 7 (Terça-feira) 23:59
Objetivos
Objetivo 1 – Promover legislação, políticas e estratégias coerentes em matéria de cibercrime, Resultado 1.2- Diálogo político e cooperação em matéria de cibercrime reforçada entre países prioritários e suas regiões, organizações internacionais e regionais, e sinergias maximizadas com projetos financiados pela UE (nomeadamente financiados pelo IcSP) desenvolvidos em áreas de projeto; Atividade 1.2.2 – Apoiar reuniões e atividades realizadas por organizações regionais e internacionais, bem como pedidos especiais emanados das autoridades nacionais (através do financiamento de oradores e participantes e outros meios relevantes para esta ação).
Objetivo 3 – Permitir às autoridades de justiça criminal aplicar a legislação e processar e julgar casos de cibercrime e provas eletrônicas em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos e empenhar-se na cooperação internacional; Resultado 3.2 – As academias de formação de autoridades em países prioritários passarem a ter como parte dos seus currículos regulares a formação sobre crimes cibernéticos e provas eletrônicas, bem como a experiência passar a ser partilhada com outros países; Atividade 3.2.7 Apoiar a realização de cursos básicos, avançados e especializados em países prioritários, também com participantes de outros países.
Público-alvo
Magistrados(as), procuradores(as), federal e estadual, e servidores do Poder Judiciário e Ministério Público
Carga horária
8 horas-aula
Conteúdos
1º Workshop – 30 de maio de 2022
Apresentação da Convenção de Budapeste e cooperação internacional
2º Workshop – 31 de maio de 2022
Tipos penais da Convenção e correspondência na legislação interna
3º Workshop – 6 de junho de 2022
Competência, medidas procedimentais na convenção e correspondência na legislação interna
4º Workshop – 7 de junho de 2022
Experiências práticas: Eurojust e Pontos de Contato rede 24×7
09jun(jun 9)18:0010(jun 10)12:00FeaturedDemandas e Processos EstruturaisWebinário
Detalhes do Evento
Coordenação: Antônio César Bochenek (TRF4, professor corpo docente Mestrado Enfam) Transmissão YouTube Enfam Oficial >Inscreva-se aqui<
Detalhes do Evento
Coordenação: Antônio César Bochenek (TRF4, professor corpo docente Mestrado Enfam)
Transmissão YouTube Enfam Oficial
Tempo
9 (Quinta-feira) 18:00 - 10 (Sexta-feira) 12:00
Localização
Youtube Enfam Oficial
Público-alvo
Magistradas, magistrados e demais interessados
Nº de vagas
300 vagas
Carga horária
6 horas/aula
Inscrições
Certificação
Válido para promoção
Conteúdos
09.06.2022 – 18h às 21h
A consensualidade e a flexibilização no processo estrutural: O caso da mobilidade urbana de ciclistas e pedestres na área
central de Brasília
– Jayder Ramos de Araújo (Juiz TJDFT)
Cumprimento da sentença nas demandas estruturais – Aterro Sanitário da Caximba- Rio Iguaçu -PR
– Renata Baganha (Juíza TJPR)
Perspectiva Estrutural e Regularização Fundiária
– Jurema Carolina da Silveira Gomes (Juíza TJPR)
Litigância habitual como indicativo de demanda estrutural: desafios e possibilidades em juizados especiais cíveis
– César Figueiredo (Juiz TJBA)
Audiências públicas em demandas estruturais – caso da rodovia PI 245
– Mariana Marinho Machado (Juíza TJPI)
Conciliação pré-processual em demandas estruturais
– Celia Gadotti (Juíza TJPA)
A prospectividade como característica dos processos estruturais
– Pedro Nogueira (Juiz TJMT)
10.06.2022 – 9h às 12h
Considerações sobre o processo estrutural no caso da fila do INSS
– Tiago Fontoura (Juiz Federal TRF4)
Ampliação subjetiva de uma demanda particular e a aplicação de técnicas decisórias de processos estruturais
– Robert Melo (Juiz TJDFT)
O caso Anel Rodoviário e BR 381
– Jader Ferreira Filho (Juiz Federal TRF1)
A nota técnica 01 do CIJESP-RN e seu caráter estrutural
– Sulamita Pacheco (Juíza TJRN)
O problema estrutural dos presídios brasileiros: abordagem propositiva, à luz da ADPF 347
– Sérgio Fortuna de Mendonça (Juiz TJSE)
O papel do amicus curiae nas demandas estruturais – Estudo de caso ADPF 347
– Victória Maundo (Juíza Angola)
Detalhes do Evento
Principais temas: Corrupção e Direitos Humanos O sistema de prevenção da corrupção na Itália: o modelo ANAC A experiência italiana com o crime organizado e a corrupção A experiência brasileira
Mais
Detalhes do Evento
Principais temas:
- Corrupção e Direitos Humanos
- O sistema de prevenção da corrupção na Itália: o modelo ANAC
- A experiência italiana com o crime organizado e a corrupção
- A experiência brasileira com o crime organizado e a corrupção
- Estratégias de enfrentamento das forças paramilitares, carteis e milícias
- Liberdade de imprensa, jornalismo investigativo e a cobertura do crime organizado transnacional – UNESCO
- Cooperação internacional: proteção de dados, cooperação policial e obtenção de provas
- Cooperação internacional para a recuperação de ativos e encerramento
- O direito penal e o direito processual penal na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
Tempo
20 (Segunda-feira) 10:00 - 28 (Terça-feira) 10:30