A escola concorda com as responsabilidades de utilização, ao aderir ao serviço de compartilhamento.

Ao final de cada edição do curso compartilhado, a escola deve preencher formulário de feedback para que a Enfam possa aprimorar o serviço e divulgar notícias em forma de resultados, números e ações.

O credenciamento dos cursos compartilhados é automático a partir da data de disponibilização dos arquivos, e portaria específica para a escola é editada após aprovação do download.

Fica vedada a alteração do conteúdo, salvo prévia autorização da Enfam mediante nova apresentação de planejamento de curso.