Critérios para a priorização de ocupação de leitos de UTI durante a pandemia de Coronavírus foram debatidos na mesa redonda “Que Vidas Salvar? Escassez de Leitos de UTI e Escolhas Trágicas em Tempos de Covid-19”, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como parte do curso Covid-19 e Demandas da Saúde.

Dedicado a magistrados estaduais e federais, o evento foi conduzido pelos juízes federais George Marmelstein e Ana Carolina Morozowski, que apresentaram uma das faces mais difíceis do esgotamento do sistema de saúde do país pelo grande número de pacientes que necessitam de UTI. “É um tema angustiante e dramático, que mexe com emoções e vidas humanas”, afirmou Marmelstein.

Para estimular o debate sobre o tema, ainda sem informações suficientes para chegar a uma resposta definitiva, os dois magistrados expuseram um amplo levantamento sobre o tema, fazendo comparações com várias metodologias adotadas no mundo, a maioria delas produzida nos últimos meses, justamente por conta da crise mundial provocada pela doença.

Foram apresentadas guidelines de vários países, com os critérios de triagem de cada um deles. Morozowski destacou o bem-estar geral e explicitou possibilidades e incongruências em alguns dos métodos, a maioria deles baseados na escala: salvar mais vidas, salvar mais anos de vida e salvar mais anos de vida com qualidade. Entre os guidelines expostos estavam, entre outros, aquele desenvolvido pela Universidade de Pittsburgh, mais humano e baseado em um modelo de pontuação, e o do sistema de saúde da Inglaterra, que esbarra em desvantagens às pessoas idosas e com deficiências.

A necessidade de regulamentação foi tratada pelos dois, para que os critérios de escolha sejam objetivos, claros, transparentes e éticos. A proteção de pacientes e médicos, que precisam tomar decisões sob forte pressão, foi destacada, assim como a maximização dos benefícios dos recursos médicos. Premissas gerais também foram levantadas, como a igual oportunidade de acesso, proibição de critérios discriminatórios, respeito à autonomia do paciente e outros.

A mesa-redonda foi transmitida ao vivo pelo YouTube e pode ser vista neste link. O material do curso “Covid-19 e Demandas da Saúde” pode ser encontrado no Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19.