Os magistrados aprovados no 14º Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram do I Programa Integrado de Vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos, oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).   O curso foi realizado de 17 a 26 de novembro, com 67 horas-aula, na sede da Esmaf, em Brasília.

Para o juiz federal Herley Brasil, um dos alunos da turma, “é preciso reconhecer o esforço do TRF1 e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em promover o aprimoramento dos juízes e da prestação jurisdicional. O curso de vitaliciamento traz novos elementos e leva a uma reflexão sobre a possível correção do passo inicial do curso de formação”, ressaltou o juiz.

O curso de vitaliciamento é uma determinação constitucional e atende também a atos normativos da Enfam. O direito à vitaliciedade pode ser obtido após dois anos de exercício efetivo da magistratura.

Segundo o juiz federal e coordenador do curso, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, “a Esmaf realizou essa primeira edição numa modalidade diferenciada, em cumprimento à regulamentação da Enfam e também visando proporcionar aos juízes melhores condições para atuar na atividade profissional”, afirmou o juiz.

Marcelo Velasco destacou que “o diferencial do curso foi o planejamento em duas etapas, com caráter diagnóstico, sendo que na primeira, encaminhou-se um questionário a respeito dos temas que os juízes vitaliciandos entendiam ser relevantes para discussão, levando em consideração as dificuldades encontradas no exercício da função. Já na segunda etapa, a partir de uma videoconferência com os magistrados, foi feita uma tabulação das temáticas propostas para atender as necessidades específicas desse grupo de juízes”, completou o coordenador do curso.

A juíza federal, Vânila Cardoso, integrante da Comissão responsável pelo planejamento e execução do curso, destacou que a metodologia utilizada foi participativa, com atividades que proporcionaram aos juízes discutir sobre as dúvidas e problemas enfrentados no dia a dia. “Os facilitadores escolhidos, em sua maioria, foram juízes com experiência nos temas abordados, além de expositores externos que apresentaram seus posicionamentos a partir de perspectivas plurais. Gerou-se, assim, a oportunidade de uma reflexão a respeito da atividade jurisdicional  e a troca de experiências em busca de boas práticas”, salientou a juíza.

O desembargador federal João Batista Moreira, diretor da Esmaf, ressaltou, durante a abertura do curso, que esse primeiro programa de vitaliciamento desenvolvido pela Escola teve como foco o atendimento integral das determinações da Enfam, além de um formato que favorecesse o debate direto entre os juízes. O diretor convidou o grupo de magistrados participantes da ação para realizar uma construção conjunta dos conteúdos, a partir de suas questões e respostas adquiridas no início da carreira.

Além dos juízes Marcelo Velasco e Vânila Cardoso, o juiz federal, Marco Antônio Barros Guimarães, também participou da comissão instituída para elaborar o primeiro programa de vitaliciamento da Esmaf.