A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) foi contemplada com o Prêmio Selo Enfam, primeira edição. A instituição obteve a maior pontuação entre as 15 escolas inscritas, atingindo o grau de excelência no processo de ensino e aprendizagem de magistrados.

A comissão julgadora do prêmio também concedeu menção honrosa ao Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. A distinção foi motivada pelo bom nível apresentado pela instituição na avaliação de suas práticas.

As escolas receberão a premiação durante solenidade que acontece nesta sexta-feira (16/04), às 14h30, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O prêmio consiste num troféu com a inscrição de excelência institucional, que será entregue à EMAP pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Fernando Gonçalves.

Criado em 2009, o Prêmio Selo Enfam, com abragência nacional, tem o objetivo de estimular as escolas estaduais e federais da magistratura a adotarem práticas de excelência no processo de ensino e aprendizagem. O estímulo se dá pelo reconhecimento do trabalho realizado por essas instituições e pela disseminação e troca de experiências bem-sucedidas nessa seara.

“Com iniciativas como essa, queremos criar um mecanismo eficiente para aprimorar a sistemática de formação de magistrados”, diz o secretário da Enfam e coordenador do prêmio, Marcos Degaut. “Juízes preparados tendem a oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, e quem ganha com isso é a sociedade”, completa.

A avaliação das escolas participantes foi realizada por uma comissão julgadora constituída por especialistas em direito e educação. Nesta edição do prêmio, foi composta pelo vice-diretor da Enfam, ministro Felix Fischer; pelo subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão; pela defensora pública Adriana Fagundes Burguer, coordenadora-executiva do PROCON (RS); e pela pesquisadora em educação e doutora em psicologia pela Universidade de Brasília (UnB) Gardênia da Silva Abbad.

A pontuação das instituições inscritas teve como base os indicadores previamente estabelecidos por meio do Edital Enfam n.º 1/2010, que fixou as regras do prêmio. Como informado às escolas, o foco da premiação incidiu sobre as ações estritamente relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem.

Em decorrência dessa premissa, foram utilizados três indicadores para avaliar o desempenho das instituições de ensino: qualidade dos docentes ou formadores, qualidade dos processos acadêmicos e atividades práticas ou resultados obtidos na realização dos cursos.

A cada um desses indicadores foram agregados itens e subitens, que compuseram uma tabela de pontuação com escala variando de zero a 100. A escola contemplada com o prêmio foi aquela que atingiu pontuação mais próxima do valor máximo. Dois dos três indicadores utilizados na avaliação são recomendados pela Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ).

Segundo a coordenadora de relações institucionais da Enfam, Maria Raimunda Veiga, durante a análise dos relatórios a comissão julgadora identificou uma série de boas iniciativas das escolas, algumas das quais relacionadas a assuntos distintos do processo de ensino e aprendizagem. “Ainda que não estejam diretamente relacionadas ao objeto do Prêmio, essas iniciativas precisam ser incentivadas”, diz, citando o exemplo de publicações e cursos de formação para ingresso na carreira de juiz.

Além do prêmio, a Enfam deverá divulgar uma relação das boas práticas observadas durante a análise dos relatórios enviados pelas escolas. A comissão julgadora estuda a possibilidade de, nas próximas edições do certame, instituir novas linhas de premiação. O edital relativo à Edição 2010/2011 do Prêmio Selo Enfam deverá ser divulgado até setembro deste ano.

Assista também matéria produzida pela Coordenadoria de TV do STJ sobre o prêmio