A Escola do Judiciário do Estado de Roraima (EJURR) promove até o próximo dia 27 de abril o I Seminário Sócio-Jurídico sobre Questões Indígenas do Estado de Roraima. O evento começa hoje, no auditório da Universidade Federal de Roraima. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da Escola no Palácio da Justiça ou pelo e-mail ejurr@tjrr.jus.br.

Destinado à comunidade jurídica, o seminário envolve desembargadores, juízes, assessores jurídicos, consultores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das procuradorias, professores, estagiários e estudantes, além de profissionais de áreas diversas, entidades e organismos interessados no tema e de toda sociedade civil.

Coordenador-geral do evento, o desembargador Mauro Campello avalia que o principal objetivo da iniciativa é ampliar o debate sobre a questão indígena em Roraima. Através do seminário, ele pretende identificar os direitos da população indígena tanto no ordenamento interno quanto no plano internacional. “Com esse debate, queremos criar mecanismos para disseminar o conhecimento sobre a vida e organização social das populações originárias (indígenas) junto à comunidade jurídica e sociedade civil”, afirmou.

Conforme o desembargador, o Estado de Roraima tem expressiva população indígena, com grande diversidade de etnias. “Por isso, é importante aprofundar o debate dos conceitos jurídicos atrelados ao tema, bem como o conhecimento dos conceitos antropológicos. Precisamos estudar a realidade das comunidades indígenas de Roraima e sua relação com a sociedade civil”, completou Mauro Campello.

As palestras e debates abordarão vários aspectos envolvendo a questão indígena, tais como: “Censo 2010: a população indígena no Brasil e no Estado de Roraima”; “Por uma infância sem racismo”; “A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima”; “As organizações indígenas e a construção de uma educação diferenciada em Roraima”; “Demarcação Indígena e Área de Fronteira”; “Sobreposição de terras indígenas e unidades de conservação em Roraima”; “Integridade territorial e diversidade social”; “Educação em Direitos Humanos e Interculturalidade”; e “O impacto da colonização sobre a população indígena no Rio Uraricoera, os movimentos populacionais e retrações territoriais”.