Os diretores das Escolas Judiciais e de Magistratura ganharam novo ânimo para desenvolver cursos e projetos destinados à melhor qualificação dos magistrados brasileiros. Os dirigentes mostraram-se bastante otimistas com as diretrizes apresentadas ontem (26/11) pela nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) durante o Encontro Nacional com as Escolas Judiciais e de Magistratura.

Ao longo do evento, a nova diretora da Enfam, ministra Eliana Calmon, ressaltou a intenção de estreitar as parcerias com as escolas judiciais federais, eleitorais, estaduais, militares e também com aquelas comandadas por associações de magistrados. “Nós queremos que a Enfam seja um traço de união entre todas as escolas do país”, afirmou a ministra, para quem o alinhamento entre todas as instituições de ensino terá reflexos no aprimoramento das atividades de juízes e desembargadores.

“Essa parceria é fundamental, porque nada se faz sozinho. A Enfam vai contar com o apoio de todos, já que sabemos que a formação de bons magistrados é uma responsabilidade de todo o Brasil”, disse o juiz Roberto Portugal Barcellar, diretor-geral da Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB. Já o diretor da escola do Rio Grande do Sul, Dr. Alberto Delgado Neto, disse que há tempos as entidades esperavam um “timoneiro” como a Enfam para elaborar as políticas que padronizem e fortaleçam a formação de magistrados no país. “Nós às vezes desconhecemos os potenciais que temos nas escolas estaduais”, acrescentou o desembargador Marco Villas Boas, diretor da escola judicial tocantinense.

Eliana Calmon se comprometeu em sanar problemas que dificultavam a relação da Enfam com as escolas. Uma das medidas nesse sentido será o redimensionamento do portal da Enfam, dando-lhe uma melhor estrutura e atualizando-o com frequência – o novo site está previsto para entrar no ar a partir do dia primeiro de janeiro de 2013. A ministra também indicou uma maior agilidade na análise e credenciamento de cursos – desde que a nova direção assumiu, no último dia 06 de setembro, já foram 70 os cursos credenciados e 50 outros tiveram seus atrasos sanados.

Outra medida adotada pela nova diretora-geral foi a criação da Sala dos Magistrados nas dependências da Enfam. O local foi concebido para ser um ambiente de integração entre juízes e desembargadores que visitem a Escola. Ali, eles terão à disposição equipamentos de informática, acervo de vídeos e obras jurídicas, bem como todo material bibliográfico e audiovisual produzido pela Enfam e seus colaboradores nos cursos e eventos.

Além disso, a ministra colocou a estrutura da Enfam à disposição dos magistrados para sanar dúvidas e dar orientações acerca da implementação da Resolução nº 159 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em 120 dias, transformará cada escola judicial em uma unidade orçamentária autônoma, o que implica que cada diretor-geral será um ordenador de despesa – função que era desempenhada pela diretoria do Tribunal ao qual cada instituição de ensino estava vinculada.

Para o desembargador José Antonino Baía Borges, diretor da escola judicial de Minas Gerais, é um antigo anseio dos dirigentes que a Enfam atue mais ativamente na regulamentação e harmonização de todo o sistema de escolas voltadas à magistratura. “Nossa preocupação é fazer com que a Enfam realmente exerça o papel que lhe foi destinado pela Emenda Constitucional 45”, afirmou.

Por fim, os dirigentes também elogiaram os projetos prioritários da Enfam para o biênio 2012-2014: Iniciação Vocacional, voltada aos estudantes de Ensino Médio; Introdução da Disciplina “Magistratura – Vocação e Desafios” como matéria eletiva nos cursos de Direito; Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, focado nos recém ingressados na carreira; Difusão e Compartilhamento de Práticas Eficientes do Poder Judiciário; e a Inclusão Digital de Masters, voltados à qualificação de juízes com mais de 35 anos nas modernas ferramentas da tecnologia digital.

“Realmente são propostas válidas, coerentes e que têm de ser aplicadas em benefício dos jurisdicionados. Os juízes, quando são aprimorados, cumprem melhor sua finalidade. Estou torcendo para que o trabalho da Enfam junto às instituições de ensino dê certo”, afirmou o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, diretor da escola judicial do Pará.