O Judiciário maranhense conta, agora, com mais 24 juízes capacitados para realizar o Depoimento Especial, que é a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de casos de abuso sexual ou violência doméstica. Eles participaram, nos dias 1º e 2 de junho do curso sobre o tema realizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

Nos dois dias, os juízes participaram de dinâmicas e práticas orientadas pelas juízas Sara Gama, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e formadora da Enfam, e Karla Jeane Matos, juíza da 2ª Vara de Coelho Neto e coordenadora da Infância e Juventude do TJMA. Também estiveram com os magistrados o psicólogo Paulo Guilherme e a assistente social Jaqueline Brito, especialista no tema.

“O curso foi um divisor de águas. Eu, por exemplo, que achava que tinha jeito com crianças, achava que estava fazendo as oitivas de um jeito mais adequado, mas após esse curso vi que estava tudo errado ainda. São detalhes que fazem muita diferença”, disse a juíza Vanessa Ferreira Lopes, titular da 1ª Vara de Bacabal, durante a avaliação das atividades.

Para o juiz Jocelmo Sousa Gomes, da 3ª Vara de Bacabal, a partir da capacitação, os juízes agora têm instrumentos para realizar de forma correta essas oitivas, podendo inclusive gerar uma expectativa positiva de que esses depoimentos realmente serão de grande importância.

Prática

Durante o curso, os magistrados foram colocados em situações reais de audiência, com um grupo participando ativamente e outro como observador e depois trocando esses papeis. “Com certeza essa prática do curso foi muito importante para a formação”, salientou a juíza Denise Pedrosa. Para Lavínia Macedo, titular do Juizado Especial de Pinheiro, que já havia realizado curso sobre o tema há alguns anos, as técnicas e metodologia adotada foram um grande diferencial. “Nesse curso com certeza saímos mais preparados. A dinâmica é outra e a absorção das técnicas mais eficaz”, completou.

No último dia do curso, os juízes fizeram uma simulação, da forma mais real possível na própria sala de depoimento especial no Fórum Des. Sarney Costa. A assistente social Jaqueline Brito e a juíza Karla Jeane acompanharam todo o treinamento e destacaram a participação e interatividade dos magistrados. “Foram feitas algumas coisas erradas propositalmente e todos os magistrados se mostraram muito atentos, pincelando essas condutas e inadequadas e sugerindo as corretas. Ficamos muito satisfeitos de o resultado ter sido positivo. Queremos que desse curso saia o debate, sugestões para aprimorar as técnicas e que os juízes saiam realmente diferentes em relação à questão”, concluiu a juíza Karla Jeane.

O TJMA já instalou os espaços estruturados para oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência em São Luís, Bacabal, Coelho Neto, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coroatá, São Mateus, Chapadinha, Pinheiro e Santa Luzia do Paruá.

Fonte: Ascom/TJMA